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Aprendizagem é tema de audiência pública em Pernambuco

Intuito foi divulgar a Lei da Aprendizagem com vistas a estimular a contratação de jovens aprendizes por empresas que atuam no estado

Pernambuco, 21/06/2011 - Para minimizar o déficit de aprendizes contratados no estado, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE/PE) foi palco de uma audiência pública sobre o tema. O encontro, proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), foi nesta segunda feira (20).

A audiência teve como finalidade divulgar a Lei da Aprendizagem, que estabelece para todas as empresas a contratação de 5 a 15% de jovens, entre  14 e 24 anos, como aprendizes os quais de devem estar matriculados em cursos de aprendizagem.

“A Lei da aprendizagem já tem 10 anos e neste período atuamos sempre de forma educativa. O empregador acha que a aprendizagem é um ônus, mas é um investimento, pois qualifica a mão de obra que vai atuar no estado”, observou a auditora fiscal do trabalho e coordenadora do Projeto de Aprendizagem da SRTE/PE, Inês Sabino.

Durante a audiência foi citada a Portaria 2019/2009, que institui o Fórum Estadual de Aprendizagem, cujo objetivo é desenvolver ações de mobilização para o cumprimento da Lei da Aprendizagem no estado, a ser implantado ainda este ano.

A auditora fiscal, Simone Brasil apresentou os dados da Potencialidade da Aprendizagem em Pernambuco. O estado tem um potencial para contratar cerca de 26 mil aprendizes, mas apenas 2.192 vagas foram de fato ocupadas, até fevereiro deste ano. Em Petrolina, por exemplo, há espaço para empregar 1.440 jovens aprendizes. “Este número poderia ser maior, mas as empresas esperam ainda a notificação da fiscalização para contratar aprendizes. Queremos que a aprendizagem faça parte do dia-a-dia das empresas”, destacou Sabino.

Compareceram à reunião, sindicatos patronais, federações, empresas e representantes do Sistema S e de outras entidades de formação profissional.

Aprendizagem - Foi instituída pela Lei nº. 10.097/2000 e regulamentada pelo Decreto nº. 5.598/2005 o qual estabelece que todas as empresas de médio e grande porte estão obrigadas a contratar adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos.

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