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Audiência pública debate trabalho infantil no Maranhão

Durante encontro realizado na última semana, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, foram discutidas as atuações e as ações concretas realizadas no combate ao trabalho infantil no estado

São Luís, 21/07/2008 - Representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA), do Ministério Público do Trabalho da 16ª Região, do governo do estado e do município concluíram, durante audiência pública realizada na última semana, que as ações de trabalho entre estas entidades proporcionaram a redução nos índices de trabalho infantil na região.

A audiência realizada no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, discutiu as atuações e as ações concretas realizadas no combate ao trabalho infantil no estado do Maranhão.

Segundo a chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, Mônica Damous, a articulação entre a SRTE/MA, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS), a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e o Ministério Público vem fortalecendo as ações e políticas de enfrentamento ao trabalho infantil, o que resultou na redução das ocorrências no estado, conforme comprova os dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD/2006)

Trabalho infantil - Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia no Maranhão cerca de 207 mil crianças entre 5 e 15 anos no trabalho infantil em 2005. No ano seguinte, esse número baixou para 197 mil.

Nos últimos cinco anos, foram realizadas através da SRTE/MA, mais de 40 mil ações fiscais diretas no estado, sendo formalizadas mais de 90 mil relações de emprego.

Nesse universo de mercado formal de trabalho, foram encontrados apenas 57 menores de 14 anos trabalhando. Esse fato indica de que o Trabalho Infantil está concentrado no setor informal da economia.

Audiência - A audiência pública contou com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e da Unicef. O objetivo foi chamar a atenção da sociedade, entes estatais e demais instituições para prestarem contas, publicamente, acerca das ações existentes para combater o trabalho infantil.

Na ocasião, foram discutidos temas como a utilização regular do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI), a saúde das crianças trabalhadoras e as ações do estado, bem como políticas para o enfrentamento do trabalho infantil no Maranhão, dentre outros.

Assessoria de Imprensa da SRTE/MA