Notícia

Audiência pública discute combate ao trabalho infantil no Maranhão

Evento tem como objetivo chamar a atenção da sociedade, entes estatais e instituições acerca das ações existentes para combater o trabalho infantil

São Luís, 11/07/2008 - Na próxima segunda-feira (14), temas relacionados com o combate ao trabalho infantil serão discutidos durante audiência pública a ser realizada, a partir das 14h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em São Luis (MA).

O evento, uma realização do Ministério Público do Trabalho da 16ª Região em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Maranhão (SRTE/MA) e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão, conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e da Unicef.

A audiência tem como objetivo chamar a atenção da sociedade, entes estatais e demais instituições para prestarem contas, publicamente, acerca das ações existentes para combater o trabalho infantil.

Na ocasião, serão discutidos temas como a utilização regular do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI), a saúde das crianças trabalhadoras e as ações do estado, bem como políticas para o enfrentamento do trabalho infantil no Maranhão, dentre outros.
 

Programação:

14h  - Solenidade de Abertura

14h15 - Estudo, lazer e socialidade alterando as condições que  vitimizam a infância pelo trabalho precoce 
Dra. Roseli de Oliveira Ramos - Secretária Adjunta da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão

14h40 - Utilização irregular do PETI - conseqüências legais
Dr. Thiago  Ferreira Oliveira - Procurador da República no Maranhão
Políticas para o Enfrentamento do Trabalho Infantil  no Maranhão 

15h -  Justiça do Trabalho
Dr. James Magno Araujo Farias - Juiz do Trabalho no Maranhão

15h15 - Ministério Público do Estado do Maranhão
Dr. Márcio Thadeu Silva Marques- Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Infância e Juventude de São Luís

15h30 -  A saúde das crianças trabalhadoras: ações do Estado
Dra. Maria dos Aflitos Silva - Coordenadora Técnica do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST

15h45 -   Intervalo - Coffee Break
Atuações concretas de Enfrentamento do Trabalho Infantil  no Maranhão

16h - Ministério Público do Trabalho
Dra. Virginia de Azevedo Neves Saldanha - Procuradora-Chefe da  PRT 16ª Região

16h15 - Estado do Maranhão
Dra. Margareth Cutrim Vieira - Secretária de Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão

16h30 - Ministério Público do Estado do Maranhão -   Projeto Maná
Dra. Teresa Maria Muniz Ribeiro - Promotora de Justiça da Comarca de Bacabal

16h45 - Ministério do Trabalho e Emprego - Superintendência Regional no Maranhão
Dr.Allan Kardec Ayres Ferreira - Superintendente Regional

17h - Município de São Luís
Dra. Leila Brandão Sousa de Andrade - Secretária Municipal da Criança e Assistência Social

17h15 - Espaço aberto para os municípios

18h30 - Encerramento

Assessoria de Imprensa da SRTE/MA