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Audiência pública discute Plano de qualificação para vítimas de abuso sexual

Superintendência do Ceará sediou encontro para discutir necessidade de formação profissional. Também será formada uma Comissão de Concertação para elaborar o projeto

Fortaleza, 03/09/2008 - Com a presença de representantes de entidades governamentais e privadas, foi realizada esta manhã audiência pública no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará (SRTE/CE), assinalando  a primeira etapa para a implantação do Plano Setorial de Qualificação (Planseq) para Vítimas da Exploração Sexual.

O presidente nacional do Sesi, Jair Meneghelli, compareceu à audiência e relatou a experiência da entidade em projeto piloto de qualificação em quatro capitais: Belém, Fortaleza, Natal e Recife.  Marcelo Gonçalves, coordenador de Planejamento e Projetos do Ministério do Trabalho e Emprego, fez uma síntese do que são os Planos Nacionais de Qualificação do  MTE. A partir das discussões, serão elaboradas e aprovadas as metas especificas  para qualificar as vítimas resgatadas da exploração sexual. O programa deverá atender 440 pessoas.

Entre as entidades participantes da audiência pública estava a Associação das Prostitutas do Ceará, cuja presidente, Katiana Silva Gomes, ressalta que um programa de capacitação é a chance que muitos jovens têm de ingressar no mercado de trabalho com uma profissão rentável e que dignifique o cidadão. Participaram também representantes da FUNCI, do Conselho Nova Vida, do Sesi, Senai, Sebrae, Fiec, Confederação Nacional do Comércio, UFC, Infraero e  Secretaria de Turismo

Qualificação - Para elaborar os Planseqs, o MTE realiza uma série de audiências públicas com representantes dos trabalhadores, empregadores e governos, levando em conta as reais necessidades de qualificação da economia local. Os cursos são realizados sempre em parceria com entidades de ensino profissionalizante.

Na semana passada, foram realizada duas audiências públicas em Brasilia com este mesmo propósito: formar uma comissão de Concertação para projetos de qualificação em agroextrativismo e em tecnologia da informação

O Planseq foi instituído em novembro de 2004 e é uma das ações do Plano Nacional de Qualificação (PNQ), que tem como objetivo qualificar mão-de-obra para o mercado de trabalho. A finalidade do Planseq é formar profissionais, atendendo à demanda de cada região e facilitando a absorção dos qualificados.

Assessoria de Imprensa do MTE
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