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Audiência Pública instala Comissão para Planseq Trabalhador Doméstico

O foco da qualificação profissional do Ministério do Trabalho é a inserção dos trabalhadores domésticos no mercado profissional

Brasília, 24/04/2008 - A Comissão de Concertação Tripartite, responsável por coordenar, aprovar e legitimar o Plano Setorial de Qualificação(Planseq) do Trabalhador Doméstico foi instalada nesta quarta-feira (23), em audiência pública, realizada no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego. A audiência serviu para dar prosseguimento às ações de qualificação em prol da classe. Desta vez, a idéia é que o Planseq passe a ser feito em nível nacional, visto que o Departamento de Qualificação do MTE tem recebido demandas de diferentes estados e municípios para a capacitação desses trabalhadores.

A prova da procura por projetos voltados às empregadas se reflete nos participantes da audiência, entre os quais estavam representantes dos Sindicatos, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Banco do Brasil, das centrais sindicais, de Organizações Não-governamentais e Secretarias Estatuais.

O Planseq Trabalhador Doméstico vem para otimizar o serviço prestado e oportunizar melhores ganhos, resultados e oportunidades para que o trabalhador se estabeleça no mercado de trabalho.  De acordo com Fátima Rosa, Coordenadora-Geral do Departamento de Qualificação do MTE, o intuito é que o desemprego deixe de ser uma constante dos trabalhadores que a todo momento estão em busca de melhor qualidade de vida.

"A orientação do Ministério do Trabalho é qualificarmos principalmente aquelas pessoas em situação vulnerável quanto a sua cidadania. A qualificação não serve em si mesma, ela precisa estar em permanente movimentação, pois o mercado de trabalho muda e a tecnologia aumenta", lembrou a Coordenadora.

Resultados - Até agora, o Plano Nacional de Qualificação atendeu à mais de 630.000 trabalhadores.  Só em 2007,  foram 117.600 pessoas qualificadas, tendo sido investidos R$ 356.500.000,00.

Já no âmbito específico do Planseq Trabalhador Doméstico Cidadão anterior, atualmente em processo de prestação de contas, foram investidos R$ 1.559.000,00. Como resultado apresentou a inclusão de 350 trabalhadores.

"Nós queremos cursos de cidadania que despertem a auto-estima da doméstica. Lembrando que ela é negra, mulher e faz parte da sociedade brasileira. Esse projeto é uma política de reparação a essas mulheres que muitas vezes são vistas como escravas. O Brasil pararia se não tivesse alguém para olhar por suas casas e famílias. Esse programa serve para valorizar tudo isso, valorizar a trabalhadora doméstica, e lembrar que ela deve ser respeitada", reforça Creuza Maria Oliveira,  Presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas.

Mudanças - Vale ressaltar que para este ano não cabe mais à Comissão indicar ou decidir quais serão as entidades executoras dos convênios. Desta vez, a escolha será feita por meio de audiência pública, a ser definida após a análise das demandas e dos projetos apresentados. À Comissão caberá, todavia, definir os critérios e pré-requisitos a serem seguidos. A próxima reunião da Comissão ficou marcada para 08 de maio, às 14h  em Brasília.

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