AVISO DE PAUTA - Acordo de combate ao trabalho escravo
Parceria envolve MTE, OIT, CNJ, MPT, MPF, Secretaria de Direitos Humanos e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)
Brasília, 17/08/2015 – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, participa, na tarde dessa terça-feira (18), de assinatura do Termo de Cooperação Técnica para ampliar o combate ao trabalho análogo à escravidão. A parceria envolve o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os Ministérios Público do Trabalho (MPT) e Público Federal (MPF), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).
A solenidade será no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski e envolve um projeto atualmente presente nos estados do Piauí, Mato Grosso, Bahia, Rio de Janeiro e na região do Bico do Papagaio – que abrange comunidades no Pará, Maranhão e Tocantins.
Pelo MTE estarão presentes ainda o secretário-executivo, Francisco Ibiapina, e representantes das secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), de Inspeção do Trabalho (SIT), de Economia Solidária (Senaes).
Serviço:
Acordo de cooperação técnica para combater trabalho escravo
Data: Terça-feira, 18/08/2015.
Horário: 18h45.
Local: Gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski (Praça dos Três Poderes, Brasília – DF).
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