AVISO DE PAUTA - Estratégia Nacional para Redução de Acidentes do Trabalho
Brasília, 30/03/2015 – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, anuncia nesta terça-feira (31), às 9h30, no auditório da Fundacentro, em Brasília, a Estratégia Nacional para a Redução dos Acidentes do Trabalho no Brasil com o objetivo de apresentar o plano de ação para a redução de acidentes de trabalho no país, contribuindo para a redução dos danos que têm causado aos trabalhadores, às empresas e ao Orçamento da União. A previsão com a estratégia é de uma redução nos valores gastos pelo governo com acidentes de trabalho e também intensificar as ações fiscais para proteção do trabalhador.
Na ocasião, o MTE também irá aderir a Campanha Abril Verde: Uma Campanha pela Vida. O mês foi escolhido por conter duas datas importantes para o tema: o dia 07 de abril, Dia Mundial da Saúde, e o dia 28 de abril, Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho
Dados do governo indicam gastos previdenciários com os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com auxílio-doença, pensão por morte, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente, no período de 2008 a 2013, num montante de despesas que alcançam cerca de 50 bilhões de reais. Somente no ano passado foram mais de 10 bilhões de reais em gastos com acidentes de trabalho.
Durante os anos de 1998 e 2013, ocorreram 14.566.870 acidentes e doenças de trabalho, enquanto que entre 1996 e 2011 foram notificadas 47.597 mortes no trabalho no Brasil. Os números mostram que são insuficientes as medidas de prevenção de saúde e segurança do trabalhador.
Assunto: Estratégia Nacional para Redução de Acidentes do Trabalho e Adesão ao Abril Verde
Data: 31/03/2015
Horário: 9h30
Local: Auditório da Fundacentro - SDS, Edifício Boulevard Center, nº 44, Bloco A/J, 5º andar, sala 510 (Auditório) – CONIC
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