Notícia

AVISO DE PAUTA - GRUPO MÓVEL

AVISO DE PAUTA - GRUPO MÓVEL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO
Data: 10/10 (quarta-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório do Ministério do Trabalho e Emprego

Assunto: O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assina nesta quarta-feira (10) Termo de Cooperação Técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU), que prevê o acompanhamento jurídico das ações desenvolvidas pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo.

Resumo: O acordo é uma das garantias de segurança reivindicada pelo Grupo Móvel, que está com as atividades suspensas desde 22 de setembro, após sofrer críticas de uma comissão de senadores que contestaram a autuação na fazenda Pagrisa, no Pará.  A operação libertou 1.064 trabalhadores submetidos a condições análogas as de escravos.

O MTE pretende também celebrar acordos com a Polícia Rodoviária Federal, para o monitoramento das migrações de trabalhadores entre os Estados e Ministério Público do Trabalho, com o propósito de estimular a Justiça a transformar em processos as autuações do Grupo.

Assessoria de Imprensa do MTE
(61)3317-6537 / 3317-6540