Grupo Especial de Fiscalização Móvel de combate ao trabalho análogo ao de escravo comemora 20 anos de atuação
Brasília, 12/05/2015 – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, apresenta nesta quarta-feira (13), às 9 horas, em solenidade no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), um balanço das atividades do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) que atua no combate ao trabalho análogo ao de escravo. O Grupo completa 20 anos de atuação neste mês e já resgatou mais de 49 mil trabalhadores que eram mantidos em atividades que remetem ao conceito do chamado trabalho escravo moderno. Para marcar a data, além de divulgar os resultados, o MTE promoverá uma homenagem aos integrantes do grupo, com a colocação de uma placa no hall de entrada do edifício sede do Ministério e a realização de um painel de debates onde os auditores contarão suas experiências
Serão homenageados os integrantes da primeira operação do Grupo Móvel, realizada de 15 a 19 de maio de 1995, e os chefes, à época, da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae). Também receberão homenagens os primeiros auditores-fiscais do trabalho coordenadores do Grupo, constituídos na Portaria Intersecretarial nº 1, de 23 de julho de 1997 e os motoristas que participaram das operações de combate ao trabalho escravo.
O GEFM é integrado por auditores-fiscais do Trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho; delegados e agentes da Polícia Federal, Policiais Rodoviários Federais; por membros da Procuradoria Geral da República e defensores Públicos da União.
Trabalho análogo ao Escravo – O trabalho em condições análogas às de escravo ainda é, no Brasil, uma realidade. A despeito da abolição da forma tradicional de trabalho que ocorreu em 13 de maio de 1888, é fato que essa categoria sobreviveu sob novos formatos, onde o trabalhador não é mais uma coisa ou um objeto do direito de propriedade de outrem. E, talvez por isso, o trabalho escravo contemporâneo seja ainda mais aviltante à dignidade humana.
Serviço:
Assunto: 20 anos de atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de combate ao trabalho análogo ao de escravo
Data: 13/05/2015
Local: Auditório do MTE – Ed. Sede - Esplanada dos Ministérios, Bloco “F”, Térreo
Programação:
09h – Abertura Solene
09h30 – Lançamento da Placa Comemorativa do Marco
10h – Painel 1: Homenagem aos integrantes da primeira operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, realizada de 15 a 19 de maio de 1995, e aos chefes, à época, da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae)
10h30 – Homenagem aos principais motoristas que participaram das operações de combate ao trabalho escravo e ao coordenador, à época, da Coordenação de Assuntos Administrativos, Reginaldo Crispim
10h45 – Painel 2: Homenagem aos primeiros auditores fiscais do trabalho coordenadores do grupo especial de fiscalização móvel de combate ao trabalho escravo, constituídos na Portaria Intersecretarial n. 1, de 23 de julho de 1997.
11h30 – Homenagens a todos que atuaram no combate ao trabalho análogo ao de escravo. Entrega: Secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, e Presidenta do SINAIT, Rosa Campos.
12h – Encerramento
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