Horário: 10h
Local: Teatro Raul Cortez - Praça do Pacificador - Centro de Duque de Caxias, Rio de Janeiro.
Assunto: O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assina protocolo de intenções do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Trabalhador) com a prefeitura de Duque de Caxias.
Resumo: Com a celebração do protocolo de intenções, há a expectativa de assinatura de um convênio que atenda até sete mil jovens do município fluminense.
Este é o primeiro documento assinado no âmbito do ProJovem Trabalhador, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que tem como objetivo prestar assistência a brasileiros de 18 a 29 anos, de baixa renda e escolaridade, e que não tiveram a oportunidade de passar por um curso de formação profissional.
O programa - que faz parte do novo ProJovem lançado ano passado pelo Governo Federal - unificou as ações do Consórcio Social da Juventude e Juventude Cidadã. Anteriormente, estas duas ações de qualificação eram voltadas para jovens com idade entre 16 e 24 anos.
Segundo o protocolo de intenções do SINE, caberá à administração municipal a execução dos serviços de qualificação profissional, de intermediação de mão-de-obra, de atendimento do seguro-desemprego e de informações sobre o mercado de trabalho local.
A medida faz parte do projeto de descentralização do Sistema Público de Emprego, que está sendo municipalizado em diversas cidades com mais de 200 mil habitantes do país. A idéia é oferecer às prefeituras maiores condições de diagnosticar as necessidades do mercado e estabelecer políticas públicas de emprego e renda mais adequadas à realidade local.
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