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Balanço do MTE mostra crescimento do mercado de trabalho em 8 anos

Entre 2003 e 2010 foram investidos R$ 214,9 bilhões em programas de apoio aos trabalhadores brasileiros. Entre os expressivos resultados obtidos estão a geração de 15 milhões de novos empregos e o nível de postos formais superando a informalidade

Rio de Janeiro, 26/11/2010 - O Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Carlo Simi, apresentou nesta sexta-feira (26), dia em que o MTE completa 80 anos de criação, um balanço com os principais resultados da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE) entre 2003 e 2010. Simi participa do 'Seminário 80 Anos de MTE', no Museu da República (RJ).

Entre 2003 e 2010, foram disponibilizados cerca de R$ 214,9 bilhões para programas em favor dos trabalhadores brasileiros, direcionados aos programas de Seguro-Desemprego, Abono Salarial, Intermediação de mão-de-obra, capacitação profissional e Geração de renda. Segundo Simi, as políticas de empregos executadas constantemente pelo MTE foram responsáveis, entre outros fatores, por fazer com que o Brasil gerasse emprego com registro em carteira no momento em que o mundo passava por uma crise financeira.

"No momento em que o mundo financeiro ficou sem saber o que fazer, o ministro Lupi colocou a proteção ao trabalhador como foco, a geração de empregos como prioridade e a defesa do salário como algo importante", disse o secretário ao apresentar o balanço da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE) do MTE.

Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram gerados 14,7 milhões de novos empregos formais no Brasil entre 2003 e 2010. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser concluído com a geração de 15 milhões de novos postos, como previstos por Lupi. Em sua explanação, Carlo Simi lembrou com satisfação da reunião do G-20 realizada no início do ano.

"Fiquei muito emocionado em testemunhar que o nosso ministro foi o único que pôde dizer que o Brasil acabara de gerar um milhão de novos empregos. Tenho muito orgulho em participar deste momento vitorioso para o Brasil, que segue crescendo e gerando empregos, mesmo diante de um cenário mundial delicado".

O abono salarial disponibilizou R$ 36,5 bilhões para o programa, com mais de 97 milhões de trabalhadores beneficiados no período. Quanto ao Seguro-Desemprego, foram disponibilizados R$ 95,4 bilhões em recursos, com 48,5 milhões de beneficiários.

"Isso dá uma média de 6 milhões de beneficiários por ano, justo no momento em que mais o trabalhador precisa: na hora da demissão. É o seguro-desemprego que faz a manutenção do trabalhador no período em que ele está parado", avaliou Simi.

Quanto à qualificação profissional, foi disponibilizado R$ 1,8 bilhão, atendendo a mais de 1,8 milhão de beneficiários. Para a intermediação de mão-de-obra, foi repassado R$ 1 bilhão, atendendo a 7,3 milhões de trabalhadores.

"No momento em que o trabalhador perde o emprego, temops que apoiá-lo, promovendo sua qualificação profissional e intermediando uma nova oportunidade de emprego a ele. É preciso investir mais na qualificação profissional, pois o país está crescendo e teremos na Copa do Mundo e nas Olimpíadas dois eventos que estão trazendo muitas oportunidades de emprego em diversos setores da economia", disse.

FAT - Em 2009, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) foi um dos grandes instrumentos do governo para conter a crise financeira internacional. Várias ações com recursos do FAT foram colocadas no mercado de trabalho para que se mantivessem e gerassem novos empregos. "Dizem por aí que o FAT é deficitário, mas o patrimônio do fundo aumentou significativamente nos últimos 8 anos, passando de R$ 108,2 bilhões em 2002 para R$ 167,5 bilhões em 2010".

Geração de empregos - De janeiro de 2003 a setembro de 2010 foram gerados 14.725.039 empregos formais, segundo a RAIS (que engloba Celetistas e Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais), adicionados ao saldo acumulado do CAGED de janeiro a setembro de 2010 (Celetistas). No período, houve crescimento de 51,34% no nível de emprego, equivalente ao aumento médio anual de 5,5%, correspondendo a um incremento de 1,9 milhão de postos de trabalho ao ano.

"Essa média anual de geração de emprego é inédita na história do país. O resultado mostra expressiva melhoria na qualidade dos empregos gerados, que se traduziu no crescimento do grau de formalização de cerca de 45% em 2002 para 53,6% em 2009, sendo que, em 2007, pela primeira vez a participação dos empregos formais superou a dos empregos informais", destacou Simi.

No recorte geográfico, verificou-se expansão em todas as regiões e Unidades da Federação. A região que apresentou maior crescimento no período foi a Norte, com o aumento de 76,56%, correspondendo a um acréscimo de 992.642 postos de trabalho, seguida da região Nordeste, com a elevação da 59,52%, ou criação de 2.892.117 empregos formais.

Em nível setorial, todos os setores e subsetores elevaram o nível de emprego. Em termos percentuais, o maior aumento ocorreu no setor da Construção Civil, com 122,58%  (1.356.253 postos de trabalho). Em números absolutos, o destaque coube ao setor de Serviços, com 4.826.905 postos (52,57%), seguido do setor de Comércio, com 3.158.937 postos (65,45%) e da Indústria de Transformação, com 2.751.586 postos (52,82%).

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