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Bienal da Fundacentro discute desafios em segurança e saúde nas micro e pequenas empresas
Primeira mesa de trabalhos do dia debateu o tema
Brasília, 24/03/2011 - Nesta quinta-feira (24), segundo dia da I Bienal da Fundacentro, painelistas discutiram os desafios em saúde e segurança em micro e pequenas empresas e no trabalho informal. O assunto foi objeto da primeira mesa de trabalhos do dia e contou com convidados como o secretário nacional de Economia Solidária, Paul Singer, da secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Albuquerque, o representante do Sebrae Nacional, Clóvis Walter Rodrigues, e da vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Nísia Trindade.
Ao comentar sobre o tema do debate, Vera Albuquerque frisou que apesar das microempresas e empresas de pequeno porte serem os maiores empregadores do país, são as que menos atendem às normas de segurança e saúde no trabalho.
"Em geral, estas empresas são pequenos empreendimentos comerciais e industriais que se esforçam para continuar no mercado mesmo com receita bruta reduzida; e que acabam economizando justamente em Saéde e Segurança. Ou são pequenos empreiteiros que prestam serviços para grandes empresas. Neste último caso os responsáveis são geralmente empregados demitidos ou aposentados que mantêm uma pequena empreiteira que trabalha justamente em setores de grau de risco elevado e que na maioria dos casos encontrados pela fiscalização “não atendem corretamente nem mesmo o básico em relação às normas de segurança e saúde no trabalho”, destaca Vera Albuquerque.
Para a secretária, um dos grandes desafios da segurança e saúde no trabalho, dos órgãos governamentais ligados à temática, das entidades representativas dos empregados, dos empregadores e da sociedade em geral, é, atender ao que determina o artigo 50 da Lei 123/2006, ou seja: “As micro empresas e as empresas de pequeno serão estimuladas pelo poder público e pelos Serviços Sociais Autônomos a formar consórcios para acesso aos serviços especializados em segurança e medicina do trabalho”.
Em relação aos trabalhadores do setor informal, ressaltando o limite que a Lei impõe, Vera Albuquerque, diz que é um desafio para todos os interessados em Segurança e Saúde no Trabalho encontrar a melhor forma de sensibilizar e incentivar empregadores e trabalhadores a atentarem para a questão da segurança e saúde no trabalho, para conseguirmos levar Trabalho Decente para todos no Brasil”, finalizou.
O secretário nacional de Economia Solidária, Paul Singer, ao falar que dos 22 mil empreendimentos solidários que existem no país - onde trabalham cerca de 700 mil pessoas -, lembrou que 90% são cooperativas que estão majoritariamente na informalidade.
“Me preocupa a questão da segurança e saúde dos trabalhadores da Economia Solidária porque, em geral, eles são muito pobres”, observou.
A I Bienal que acontece no Centro de Referência Leonel Brizola, em Brasília teve início nesta quarta-feira (23).
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