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Bolsa Família: Ministério do Trabalho e Emprego vai qualificar beneficiários do programa

Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, ação vai atender 185 mil pessoas e prepará-las para trabalhar nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Brasília, 25/07/2008 - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pretende lançar ainda em agosto os editais de chamada para as entidades interessadas em executar o Plano Setorial de Qualificação (Planseq) para os beneficiários do Bolsa Família. No caso de estados e municípios, deverá ser feito um termo aditivo de convênio.

Com recursos de R$ 145 milhões oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o novo Planseq da Construção Civil vai atender 185 mil pessoas em 13 regiões metropolitanas: Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Curitiba, Porto Alegre e Distrito Federal e entorno. Também está prevista a execução em outras regiões, como Vitória, Goiânia, Palmas, São Luis, Aracaju, Maceió e Campo Grande.   

Uma cartilha com orientações técnicas foi elaborada para que gestores da Assistência Social e do Programa Bolsa Família, e gestores da Política de Trabalho e Emprego nos estados e municípios tenham informações sobre articulação intersetorial e intergovernamental para execução do programa, bem como respostas às principais dúvidas que poderão surgir no atendimento às famílias.  

O programa será implementado no âmbito do Plano Nacional de Qualificação (PNQ), do MTE, com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Casa Civil. A iniciativa visa promover uma ação de qualificação e inserção profissional deste público em obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do setor da construção civil. 

O atendimento à demanda de mão-de-obra qualificada para as vagas criadas pelo crescimento econômico e a implementação de ações complementares que ampliem as oportunidades de inclusão ocupacional dos trabalhadores beneficiários do Bolsa Família estão entre os principais objetivos desse Planseq. 

Seleção - Para participar do programa, a pessoa tem que ser membro de família beneficiária do Bolsa Família, ter idade acima de 18 anos e possuir pelo menos a 4ª série do ensino fundamental completa. 

As famílias que possuem trabalhadores com este perfil receberão correspondência do Governo Federal solicitando a escolha de uma pessoa da família para se inscrever em um dos postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine).  

Os beneficiários inscritos serão classificados com base no Índice de Desenvolvimento da Família (IDF), sendo priorizadas as famílias com menor IDF. 

PAC - O PAC estima aplicar, no período de 2007-2011, cerca de R$ 504 bilhões em investimentos de infra-estrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos. Além do aquecimento econômico da construção, dados da Pesquisa nacional de Amostra de Domicílios (PNAD/2006) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do MTE, demonstram um crescimento da ocupação nesse setor entre os beneficiários do Bolsa-Família, justificando a escolha do segmento para dar inicio a um projeto nacional de qualificação profissional voltado a esse público. 

Assessoria de Imprensa do MTE
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