Notícia

Brasil compartilha aprendizagem com o G-20

Reunião realizada em Genebra leva experiência brasileira às maiores economias mundiais

Brasília, 10/10/2012 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) levou a experiência brasileira com a aprendizagem profissional aos países do G-20, grupo das 20 maiores economias mundiais. Em encontro realizado em Genebra (Suíça) nos dias 1º e 2 de outubro, além de representantes dos países do bloco, conheceram detalhes da legislação brasileira – que definem um limite de contratação de aprendizes entre 5% e 15% do número total de funcionários da empresa – membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT), empregadores e trabalhadores.

A reunião teve como foco a discussão do documento “Elementos chaves de aprendizagem de qualidade”, que apresentou as principais diretrizes que devem ser levadas em consideração na estruturação de políticas sobre o tema como forma de promover uma transição eficaz entre a escola e o trabalho, principalmente para o público jovem.

Os países do G-20 compartilharam experiências e ações desenvolvidas nos programas de aprendizagem profissional. Alemanha, França, Japão e Brasil realizaram exposições sobre conceituação do programa, principais atores, resultados obtidos e perspectivas para o futuro. “No caso do Brasil, foi apresentado o modelo vigente, definido pela Lei nº 10.097/2000, que determina a obrigatoriedade de que empresas de médio e grande porte contratem aprendizes no limite situado entre de 5% e 15% do total de empregados, excluídas as funções que não demandam formação profissional estabelecidas pela Classificação Brasileira de Ocupações”, relatou o coordenador de Articulação e Empreendedorismo Juvenil da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE) do MTE, Flávio José da Silva Costa.

Atrativos - Aos olhos dos empregadores, a expectativa é de que experiências como a da aprendizagem permita a aquisição de competências que possibilitem a permanência do profissional na empresa ou aumente sua empregabilidade. Na percepção dos trabalhadores, os programas destinados à qualificação precisam ser atrativos para que o público-alvo não se sinta na condição de mão de obra barata. Foram discutidos ainda temas como remuneração adequada, possibilidades de ascensão profissional, aquisição de competências relevantes e pisos salariais.

Além do Brasil, participaram do encontro representantes de México, França, Estados Unidos, Reino Unido, Turquia, Espanha, África do Sul, Arábia Saudita, Coreia, Japão, Índia, Alemanha, União Europeia, China, Canadá, Austrália, Argentina, Rússia e Itália. Também marcaram presença integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Assessoria de Imprensa do MTE

(61) 3317-6537 - acs@mte.gov.br