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Brasil e Alemanha estudam conferência bilateral para a área trabalhista

Proposta apresentada pelo vice-ministro alemão foi recebida com entusiasmo pelo ministro Carlos Lupi. MTE apresenta experiências de sucesso na geração de empregos

Brasília, 29/10/2008 - Brasil e Alemanha estão a um passo de instalar conferência bilateral para debater temas como o trabalho decente, a responsabilidade social coorporativa das empresas, bem como para estudar formas de sistematização de políticas públicas na área trabalhista. A proposta foi levantada pelo vice-ministro de Trabalho e Assuntos Sociais da Alemanha, Klaus Brandner, durante audiência na tarde de ontem (28) com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, em Brasília.

"Os contatos entre nossos países ampliaram e hoje temos como discutir temas referentes à Organização Internacional do Trabalho. Alegra-nos essa possibilidade de fortalecer relação com o Brasil ao ponto de podermos estudar propostas que auxiliem o fortalecimento do trabalho decente em ambas as nações", salientou o vice-ministro da Alemanha.

O objetivo do encontro - que contou ainda com a participação de membros do governo alemão ligados as área trabalhista e de relações internacionais - foi conhecer os programas e políticas públicas desenvolvidas pelo MTE para que pudessem inspirar programas similares na Alemanha. Porém, após a apresentação das ações desenvolvidas pelo Brasil, o vice-ministro Klaus Brandner propôs a instalação de uma conferência bilateral para que ambas as nações pudessem trocar experiências que ajudem no fomento do mercado de trabalho.

Após o comprometimento do ministro Lupi a proposta agora será detalhada pelo departamento de Internacional para que, em breve, o acordo possa ser firmado efetivamente.

"Temos muitos desafios aqui, mas estamos trabalhando para tentar superá-los. Só em 2008 colocamos mais de dois milhões de trabalhadores no mercado formal, graças a uma ação coordenada de qualificação, fiscalização, além de fatores como o fortalecimento das centrais sindicais e da economia favorável", afirmou Lupi.

O ministro do Brasil também explicou à comitiva alemã sobre o funcionamento dos conselhos tripartites do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), ambos geridos pelo Ministério do Trabalho e Emprego. "Eles atuam como fomentador do mercado, uma vez que implementam recursos estratégicos para a geração de empregos. Esta é a distribuição de renda aplicada na veia", lembrou Lupi. 

Vale ressaltar que a Alemanha não dispõe de fundos similares. "Lá nós temos que elaborar uma linha mestra que envolva outros ministérios que também se empenham em dinamizar o mercado e trabalho. Esses fundos brasileiros (FGTS e FAT) são muito importantes nesta crise financeira para que o trabalhador não sofra um abalo profundo", elogiou Klaus Brandner.

Quanto ao questionamento do vice-ministro alemão sobre o peso que o Brasil atribuía à responsabilidade social coorporativa, o ministro Carlos Lupi lembrou que ainda é uma dificuldade no país, pois muitas empresas ainda não possuem esta consciência. Porém, já é possível observar algum avanço, tanto que cresce a cada ano o número de parcerias e convênios que o MTE firma com as empresas para a realização de projetos como o Jovem Aprendiz, e a inserção de pessoas com deficiência por meio da Lei de Cotas.

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