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Brasil e Índia anunciam programa de cooperação contra o trabalho infantil

A proposta de cooperação técnica foi o principal tema do encontro entre Lupi e o ministro do Trabalho da Índia, Oscar Fernandes, realizado na sede da OIT, a pedido dos representantes de trabalhadores e empregadores de ambos os países

Genebra, 09/06/2008 - Em seu primeiro dia de participação na 97ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Suíça, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou a intenção de estabelecer uma parceria com governo da Índia para troca de experiências na área de combate ao trabalho infantil. Na tarde desta segunda-feira (9), o ministro fará o seu pronunciamento no Plenário da Conferência.

A proposta de cooperação técnica foi o principal tema do encontro entre Lupi e o ministro do Trabalho da Índia, Oscar Fernandes, realizado na sede da OIT, a pedido dos representantes de trabalhadores e empregadores de ambos os países. Durante uma hora, os ministros conversaram sobre o impacto das políticas de transferência de renda aliadas a programas educacionais na luta pela erradicação do trabalho infantil.

"Temos na Índia uma grande diferença econômica entre os diversos estados, e uma de nossas preocupações é conter esta migração, já que sabemos que a constante mudança de cidades atrapalha os estudos das crianças e é uma das causas do trabalho infantil", disse o ministro Fernandes, que afirmou ter grande interesse em visitar o Brasil e conhecer políticas governamentais para as diferentes realidades regionais. "Queremos passar um pouco da nossa experiência e também aprender com os projetos desenvolvidos no Brasil."

"O governo indiano está interessado em entender como o trabalho de inspeção é complementado por programas de educação e transferência de renda, como acontece no caso do Programa Bolsa-Família", explicou Lupi, que considerou o encontro excelente. "Temos muito em comum. Assim como no Brasil, o governo indiano estabeleceu um forte compromisso de lutar contra a pobreza e também chegou à conclusão de que a solução para o problema do trabalho infantil é a educação em tempo integral", concluiu.

Representantes das duas delegações se encontrarão nas próximas semanas para preparar os termos do acordo, que tem como base o memorando de intenções assinado no ano passado entre o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho para a promoção de atividades voltadas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil. No mesmo documento, o Brasil se comprometeu a buscar a priorizar parcerias com países de africanos de língua portuguesa, membros do Mercosul e a Índia.

Comissões - Ainda na sexta-feira (6), o ministro se reuniu com os membros da delegação brasileira que integram as diversas comissões da conferência desde seu início, no dia 27 de maio. Após ouvir o relatório dos debates, Lupi afirmou que o grande desafio do governo é desenvolver respostas mais rápidas às reivindicações da sociedade. "O povo brasileiro quer resultados concretos, quer um governo cada vez mais eficiente", destacou.

Presente ao encontro, a diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, elogiou os representantes brasileiros, afirmando que eles têm enriquecido os debates nas comissões ao trazer em detalhes as experiências desenvolvidas no país. "O Brasil segue como uma referência mundial na promoção do trabalho decente", disse.

A OIT é uma agência multilateral ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), especializada nas questões do Trabalho. É a única com estrutura tripartite, na qual os representantes dos empregadores e dos trabalhadores têm os mesmos direitos que os do governo. A entidade possui 182 países membros, que se reúnem em assembléia durante a Conferência Internacional do Trabalho realizada anualmente, em junho, na cidade de Genebra. Uma das principais funções da OIT desde a sua criação, em 1919, é a de elaborar convenções e recomendações que valem como normas internacionais de trabalho para os países signatários.

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