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Brasil e Portugal preparam acordo de cooperação

Ministro Carlos Lupi revisa texto de cooperação nas áreas de Inspeção e Segurança no Trabalho e apresenta projeto da Casa do Trabalhador à delegação portuguesa na OIT

Genebra, 11/06/2008 - Os ministérios do Trabalho do Brasil e de Portugal se reuniram nesta quarta-feira (11) na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Suíça, para analisar o texto final de um acordo de cooperação técnica nas áreas de Inspeção e Segurança do Trabalho, a ser assinado nos próximos meses.  O acordo terá duração inicial de 36 meses e prevê a formação de técnicos portugueses no Brasil, que é considerado pela OIT como referência mundial na Inspeção do Trabalho e um dos países com legislação mais avançada na área de Segurança e Saúde no Trabalho.

Segundo a secretária de Inspeção do Trabalho brasileira, Ruth Vilela, o Ministério do Trabalho e Emprego vem colaborando informalmente com o governo de Portugal desde 2006, quando uma equipe do Brasil realizou uma apresentação sobre a Inspeção do Trabalho naquele país. "O acordo irá formalizar esse intercâmbio e permitir que os técnicos possam visitar o outro país e conhecer de perto como funciona o sistema de inspeção", explicou Ruth. 

O chefe de gabinete do ministro do Trabalho português, Diogo Franco, agradeceu a visita da delegação brasileira e lamentou que o ministro José Antônio Vieira da Silva tenha sido convocado ontem para uma reunião urgente em Portugal, tendo que abandonar a Conferência da OIT. "Temos muito interesse em aprofundar o nosso conhecimento sobre o trabalho desenvolvido pelo Brasil e o ministro Viera da Silva está ansioso para assinar este acordo tão logo seja possível", afirmou.

Casa do Trabalhador - Durante a reunião bilateral, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, também apresentou ao governo português o projeto da Casa do Trabalhador Brasileiro, programa de amparo que o Ministério do Trabalho e Emprego está desenvolvendo para amparar migrantes que trabalham fora do Brasil.

"Trata-se de um centro onde os trabalhadores migrantes poderão tirar suas dúvidas sobre legislação trabalhista e previdenciária, além de participar de cursos de qualificação. Como país irmão, a participação de Portugal é fundamental", afirmou o ministro, acrescentando que o Governo Brasileiro se compromete a fornecer reciprocamente o mesmo tipo de serviço para os portugueses que moram no Brasil.

O projeto piloto da Casa do Trabalhador será lançado no próximo dia 20, na cidade de Foz do Iguaçu (PR), próximo à Fronteira com o Paraguai, numa parceria com a prefeitura local. O centro poderá atender tanto os brasileiros que trabalham no país vizinho como os paraguaios que trabalham no território brasileiro.

Conferência da OIT - A Conferência Internacional do Trabalho é promovida anualmente pela OIT em Genebra e reúne os ministros do Trabalho e representantes dos trabalhadores e empregadores dos 182 países membros. Este ano, estão em pauta temas como a redução da pobreza rural e os avanços na promoção de qualificações profissionais e direitos trabalhistas. A reunião deve reunir mais de 3.000 pessoas na sede da OIT e se encerra no próximo dia 13.

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