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Brasil preside Comissão de Construções do Conselho de Administração da OIT

Crise financeira e mudança climática nos empregos são alguns dos assuntos abordados na 303ª reunião da Organização

Brasília, 14/11/2008 - O Conselho de Administração, órgão executivo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), está reunido em Genebra, Suíça, entre os dias 06 a 21 de novembro. Na pauta da 303ª reunião, assuntos relacionados ao papel da OIT diante da crise financeira internacional, o desafio da mudança climática no emprego, análise do plano de implementação da declaração sobre a justiça social para uma globalização igualitária e a eleição do diretor-geral para o período 2009-2013. O Conselho reúne-se três vezes ao ano. Em 2008, os dois últimos encontros aconteceram nos meses de março e junho, também em Genebra. 

Durante esta semana, as Comissões estão reunidas para discutir e analisar assuntos relacionados a políticas públicas de emprego, cooperação técnica, dentre outros. O Brasil preside a Comissão de Construções que está tratando sobre reparos urgentes no edifício sede da OIT, em Genebra, e analisando a proposta da Organização de reformulação do plano de trabalho e inclusive a construção de um novo edifício. 

Na comissão de Emprego e Política Social foi discutido, no início desta semana, a possibilidade de conjugar crescimento, redução da pobreza, desenvolvimento e inclusão à forte diminuição de emissões de gases pelo efeito estufa. A iniciativa atual da OIT é o fomento aos chamados empregos verdes, isto é, trabalhos que possibilitem a redução de emissões e sejam sustentáveis ambientalmente.  

De acordo com a direção da Organização, as estratégias em favor dos empregos verdes devem adquirir maior importância nas agendas dos Ministérios do Trabalho de todo o mundo e nas atividades das entidades mais representativas de empregadores e de trabalhadores. Por exemplo, documento da 303ª reunião da OIT assinala que em relação ao setor de energia renovável, a metade dos empregos registrados está nos países em desenvolvimento.  

Já a declaração sobre a justiça social enfatiza a importância do Trabalho Decente, bem como a Agenda do Trabalho Decente, criada pela OIT em 1999, para discutir a inserção dos princípios fundamentais no trabalho e o respeito às normas internacionais, a extensão da proteção social e o fomento do diálogo social.

O Governo brasileiro está representado pelo Assessor especial para Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego, Mário Barbosa, que está otimista em relação aos resultados da 303ª reunião. "A expectativa é que os debates neste encontro possam fortalecer a capacidade dos estados de colocar a defesa e promoção do emprego produtivo e do trabalho decente no centro das políticas no contexto da crise do mercado financeiro internacional", afirma Barbosa. 

O Conselho da OIT é composto por 56 membros (28 representantes dos governos, 14 dos empregadores e 14 dos trabalhadores) e 66 membros suplentes (28 representantes dos governos, 19 dos empregadores e 19 dos trabalhadores) e estabelece os rumos da política da OIT, aprova o orçamento da Organização e elege o Diretor-Geral a cada quatro anos. 

A eleição do novo diretor-geral acontecerá no dia 18 de novembro e o atual presidente, Juan Somavia, concorre, em candidatura única, novamente ao cargo.

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