Com a participação de ministros, será firmado acordo que visa a proteção da criança
Brasília, 09/10/2012 - Assegurar e proteger os direitos das crianças e dos adolescentes é o objetivo dos acordos que serão firmados nesta terça-feira (9/10), às 10 horas, no plenário do CNJ, entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o governo federal, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Childhood Brasil, organização que defende a infância livre de exploração e de abuso sexual.
A “Carta de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente” será firmada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, a ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a presidente do Condege, Norma Brandão Machado Dantas.
A presidente do Conselho Deliberativo da Childhood Brasil, Rosana Camargo de Arruda Botelho, assina acordo para incentivar no Sistema de Justiça Brasileiro a prática do Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. O objetivo é evitar reduzir o sofrimento e o estresse a que essas crianças e adolescentes são submetidos durante o processo de escuta.
Fonte: Agência CNJ de Notícias