Notícia

Cai trabalho infantil no Maranhão

Dados do IBGE apontam que cerca de 10 mil crianças com idades entre 5 e 15 anos saíram do trabalho infantil no estado em 2006

São Luis, 22/07/2008 - Representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MA), do Ministério Público (MP), dos governos do estado e da capital se reuniram em audiência pública na segunda-feira (14), na sede da Superintendência. O grupo concluiu que a redução nos índices de trabalho infantil no estado é resultado da ação desses órgãos no enfrentamento do problema.

Segundo a chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, Mônica Damous, a articulação entre a Superintendência, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS), a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e o Ministério Público vem fortalecendo as ações e políticas de enfrentamento ao trabalho infantil, o que resultou na redução das ocorrências no estado, conforme comprovam os dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD/2006)

Os números - Segundo o IBGE, em 2005 havia no Maranhão cerca de 207 mil crianças entre 5 e 15 anos no trabalho infantil. Em 2006 esse número baixou para 197 mil.
 
Nos últimos cinco anos, foram realizadas através da SRTE/MA mais de 40 mil ações fiscais diretas no estado, sendo formalizadas mais de 90 mil relações de emprego.

Nesse universo de mercado formal de trabalho, foram encontrados 57 menores de 14 anos trabalhando. Esse fato indica que o trabalho infantil está concentrado no setor informal da economia.

A audiência pública- O encontro do dia 14 de julho foi uma realização do Ministério Público do Trabalho da 16ª Região em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Maranhão (SRTE/MA) e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão, conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e da Unicef. O objetivo foi chamar a atenção da sociedade, entes estatais e demais instituições para prestarem contas publicamente acerca das ações existentes para combater o trabalho infantil.

Na ocasião, foram discutidos temas como a utilização regular do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI), a saúde das crianças trabalhadoras e as ações do estado, bem como políticas para o enfrentamento do trabalho infantil no Maranhão, dentre outros.

Assessoria de Imprensa SRTE/MA