Notícia

Câmara dos Deputados recebe representantes da II Conaes em audiência pública

Comitiva reuniu-se com deputados da Frente Parlamentar da Economia Solidária para apresentar proposta de lei de iniciativa popular que cria o Marco Legal da Economia Solidária no país

Brasília, 16/06/2010 - A II Conferência Nacional de Economia Solidária, iniciada nesta quarta-feira (16) e que segue até o próximo dia 18, em Brasília, deu mais um passo a favor do reconhecimento do modelo econômico solidário no país. Durante o evento, foi eleito um grupo representativo com cem pessoas para ir à Câmara dos Deputados apresentar um Projeto de Lei de iniciativa popular que cria o Marco Legal da Economia Solidária.

"O PL cria uma Política Nacional de Economia Solidária, um Sistema Nacional e um Fundo Nacional. A proposta, construída pelo Conselho Nacional de Economia Solidária, foi consolidada no início de 2010. A sociedade civil ficou com a incumbência de buscar aprovação desse PL como lei de iniciativa popular. Nesse processo de mobilização nós estamos aproveitando o momento da II Conaes para apresentar aos deputados a proposta do projeto e, dessa forma, sensibilizá-los nessa luta", disse o secretário-executivo do Fórum Nacional de Economia Solidária, Daniel Tygel.

O encontro entre os parlamentares e os representantes da  economia solidária aconteceu em forma de audiência pública, na Frente Parlamentar da Economia Solidária da Câmara dos Deputados.  Porém, os demais participantes da II Conaes não ficaram de fora desse processo de mobilização e marcharam juntos até o gramado do Congresso Nacional.

"Estamos aproveitando que temos 1.600 delegados de todo o país e mais 200 convidados participando da II Conaes para dar força a essa luta pela aprovação do projeto de lei. Aqui na Conferência nós estamos apreciando o Documento Base que, entre outros, trata da criação de um Sistema Nacional de Economia Solidária, enquanto a proposta do PL é criar um corpo que abrigue esse sistema", explica Sandra Magalhães, representante do Ceará no grupo que participará da audiência na Câmara.

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317-6537 - acs@mte.gov.br