Notícia

Campanha nacional 'Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil' é lançada

Fiscalização do MTE tem aumentado o número de ações para combater o trabalho infantil pelo país. Mais de 600 ações fiscais já aconteceram somente este ano

Brasília, 10/06/2010 - Crianças de escolas públicas de Brasilia e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) participaram nesta quinta-feira, na capital do país, do lançamento oficial da campanha "Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil". A iniciativa é uma parceria entre os Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Nos últimos três anos, a fiscalização do MTE tem aumentado o número de ações pelo país. Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Luiz Henrique Ramos Lopes, presente no evento, foram 900 ações fiscais em 2007 e mais de 5 mil crianças afastadas; em 2008, 1.100 ações e 4.500 criança e, em 2009, 1.200 ações fiscais e quase 4 mil crianças afastadas. "E nesse ano foram mais de 600 ações fiscais. De acordo com dados da PNAD, esse número está caindo e está mais difícil encontrar crianças e adolescentes no trabalho infantil. Isso é um bom sinal de que a fiscalização está funcionando e a erradicação acontecendo no Brasil", enfatiza.

Lopes destacou a importância do evento, pois o Ministério do Trabalho é o que "mais levanta o cartão vermelho" realizando o afastamento direto, lavrando autos de infração. "É muito interessante. Esta campanha está acontecendo em todo o Brasil e nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego".

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Marcia Lopes, também comemorou o lançamento nacional da campanha. "Este dia é importante para nós porque o país está falando mais uma vez não ao trabalho infantil. Sem dúvida, nosso maior gol será o dia em que o Brasil não tiver nenhuma criança no trabalho infantil. Estamos sendo exempla nas ações de combate", destacou.

Segundo o Coordenador de Projetos Internacionais para Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, Renato Mendes, desde 1992, o Brasil tem avançado na política de redução ao trabalho infantil. Naquela ocasião, disse que principal ação foi a fiscalização. "A fiscalização do trabalho tem sido essencial para a redução do trabalho infantil, não somente a fiscalização tem aumentado em quantidade como tem se aprimorado. Tem sido fundamental, sobretudo, no norte e nordeste do país. Essa ação de integração de políticas coordenada pelo MTE está sendo essencial para que o Brasil hoje seja reconhecido mundialmente",

OIT - Para celebrar o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, várias campanhas serão realizadas em mais de 60 países, com a participação de governos, empregadores e trabalhadores, organismos das Nações Unidas e outras organizações da sociedade civil.

Muitas destas iniciativas serão dirigidas para a campanha "Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil", o que inclui, segundo a OIT, a publicação de um guia de recursos produzido junto com a FIFA para conseguir que o futebol apóie os esforços destinados à erradicação do trabalho infantil.

O Dia Mundial ocorre um mês depois que mais de 450 delegados provenientes de 80 países se reuniram em uma Conferência em Haia, convocada pelos Países Baixos, para aprovar um roteiro que permita avanços mais rápidos no objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil em 2016.

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317-6537 - acs@mte.gov.br