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Carta de Compromisso pela Aprendizagem é divulgada na I Conferência Nacional

Primeiro dia de debates sobre inserção dos jovens aprendizes no mercado tem a participação da ex-jogadora de vôlei Ana Moser, do senador Cristovam Buarque e do secretário-executivo do MTE, André Figueiredo

Brasília, 25/11/2008 - A I Conferência Nacional da Aprendizagem Profissional não poderia ter sido mais bem recebida. O auditório estava lotado de representantes de instituições públicas e privadas, organizações sem fins lucrativos e membros da sociedade civil. Ana Moser, ex-jogadora de vôlei, deu início aos debates referentes ao sistema de aprendizagem brasileiro, às 9h30 desta terça-feira (25).

Ela lembrou que a Conferência serve para firmar a aprendizagem como modelo de profissionalização e para mobilizar o maior número de pessoas e instituições para assinar a "Carta de Compromisso pela Aprendizagem e Oportunidades para a Juventude" (clique no link abaixo e acesse o texto da carta). Tal documento, em favor da melhoria das oportunidades de trabalho decente aos jovens brasileiros, foi entregue a todos os participantes.

Durante o debate, números que comprovam a necessidade de levar adiante o cumprimento da legislação foram apresentados, apenas 56% dos jovens entre 15 e 24 anos são economicamente ativos hoje no país.

Ontem, durante a abertura do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, divulgaram a meta de inserir 800 mil jovens aprendizes no mercado até 2010. Hoje, o secretário-executivo do MTE, André Figueiredo, coordenou uma mesa de debates e destacou que a meta de inserção é alta, mas que a conjugação de esforços tanto da sociedade, quanto do empresariado e do governo pode torná-la real. "Para que empresas possam cumprir a cota é preciso encarar a aprendizagem como aspecto social, a experiência definitiva de vida", disse Figueiredo.

O senador Cristovam Buarque (PDT), presente também nas discussões, promoveu um paralelo entre a aprendizagem e a educação. O senador frisou que a aprendizagem é uma solução criativa e imprescindível para sanar problemas, mas que ao mesmo tempo deve uma revolução na educação do país.  "Não teremos presente sem a aprendizagem e não teremos futuro sem a revolução educacional na educação de base. Não vai haver grandes universidades se os alunos que nela chegam não estiverem preparados", ressaltou Cristovam.

Outros três pontos abordados, na manhã desta quinta-feira, foram: os potenciais de contratação no Brasil por setor da economia; as políticas públicas de aprendizagem do estado do Paraná; e a proteção integral da criança e do adolescente. Os assuntos foram tratados respectivamente, por Daniela Rodriguez representante dos da organização sem fins lucrativos, Atletas pela Cidadania; Mariane Josviak, procuradora do Ministério Público do Trabalho do Paraná, que garantiu que a idéia é tornar a aprendizagem efetiva não só no setor privado, mas também na administração pública; e Miriam Maria José do Santos, representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Realidade - De acordo com pesquisa da ONG Atletas pela Cidadania, a taxa de desocupação de jovens com idade entre 15 e 24 anos é mais que o dobro da média da população, apenas 56% é economicamente ativa. O placar do aprendiz, atualizado em setembro de 2008, baseado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do MTE, mostra que hoje no Brasil existem 140.181 aprendizes. Contratados por apenas por apenas 8% das empresas Brasileiras.

Fim da manhã - Para fechar o primeiro turno de discussões, falaram o secretário Nacional de Juventude, Beto Cury, e Laís Abramo, diretora da Organização Internacional do Trabalho no Brasil. Cury ressaltou a importância de se consolidar a política da juventude como uma política de Estado perene. E por sua vez, Laís Abramo explicou o conceito de trabalho decente para juventude. "Estamos trabalhando aqui pelo país, mas também por um objetivo muito maior que é latino americano e mundial. Nas metas do milênio existe o objetivo da criação do primeiro emprego para os jovens."

Palestra - Os representantes do Ministério do Trabalho e Emprego - Nilo Serpa, gerente de projeto; Helder Cordeiro da Conceição, auditor fiscal do trabalho; e Ana Lúcia Alencastro, assessora da Secretaria Executiva - reafirmaram o compromisso da pasta com as políticas de juventude. Eles explicaram que entre os avanços já feitos ou em andamento constam o alinhamento dos procedimentos da fiscalização, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, projetos pilotos para pessoas com deficiência, projetos de autorização da educação a distância e o cadastro nacional de entidades e de jovens que colabora para a padronização dos cursos e da qualidade dos mesmos.

De acordo com os palestrantes, a construção de uma base de dados integrada permite visualizar um cenário o mais real possível. Por fim, o Secretário de Políticas Públicas de Emprego finalizou a apresentação do MTE ao dizer que assim que o sistema de aprendizagem for posto em prática em sua plenitude será difícil mensurar até onde se poderá chegar. As metas poderão ser ainda maiores. 

Mais informações:
- A segunda edição da REVISTA TRABALHO traz matéria especial sobre aprendizagem

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