Notícia

Cartilha presta esclarecimentos aos trabalhadores brasileiros no exterior

Com a parceria de ministérios e entidades, informativo elaborado pelo MTE traz dados sobre os riscos da migração irregular e os direitos e deveres dos migrantes

Brasília, 14/01/2008 -  O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, lança nesta terça-feira (15), em Brasília, a cartilha 'Brasileiros no Exterior, Informações Úteis'. A publicação pretende suprir, com informações relevantes  como direitos e deveres, os brasileiros que emigrarem para outros países.

O exemplar - no formato pocket, com 72 páginas - foi elaborado em parceria com ministérios e diversas instituições e entidades que atuam em temas vinculados aos trabalhadores brasileiros migrantes. A publicação reúne, por exemplo, informações pontuais de órgãos como Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Saúde (MS), Ministério da Justiça (MJ), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Previdência Social (MPS), Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), entre outros.

A cartilha também contou com a participação da sociedade civil que, por meio de uma consulta pública, encaminhou ao MTE sugestões e criticas sobre o tema. O tema também foi discutido, através de audiências públicas, na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Com o trabalho, foram recebidas cerca de 300 propostas, sendo que diversas delas acatadas e incorporadas ao texo final. O informativo traz, por exemplo, conselhos e depoimentos de brasileiros residentes no exterior.

Orientação - A cartilha Brasileiros no Exterior, Informações Úteis alerta os emigrantes para os principais problemas que podem ocorrer na saída ou na volta ao Brasil e na chegada ou na estada em outro país. É importante que o emigrante se informe o máximo possível sobre o país para o qual irá se mudar ou visitar, principalmente sobre suas políticas migratórias.

A cartilha lembra o emigrante de que ele precisa se informar sobre: as vacinas exigidas pelos outros países, seu sistema de saúde, os tipos de vistos que podem ser concedidos e a validade de cada um, o perigo de entrar clandestinamente no país, a atenção às propostas de emprego para não viver um pesadelo, os órgãos que devem ser procurados em caso de emergência, as dificuldades mais comuns, entre outros.

A distribuição do informe - gratuita -  será feita em parceria com a Polícia Federal de maneira estratégica em aeroportos, associações de brasileiros no exterior, postos de expedição de passaporte, órgãos públicos, entre outros locais. A tiragem inicial será de cem mil exemplares. A cartilha também estará disponível on-line, no site do MTE. Basta acessar: http://www.mte.gov.br/trab_estrang/brasileiros_exterior_informacoes_uteis.asp

Emigrantes - De acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores (MRE) existem, atualmente, cerca de quatro milhões de brasileiros vivendo no exterior, sendo a maioria composta por trabalhadoras e trabalhadores. Grande parte dos trabalhadores migra desconhecendo os procedimentos para obtenção de vistos de trabalho, seus direitos e deveres em outros países, além dos riscos das migrações feitas de forma irregular.

Globalização - Segundo informações da cartilha, um dos aspectos mais evidentes da globalização é o grande fluxo de pessoas entre países e hemisférios. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que existam cerca de 200 milhões de migrantes em todo mundo.

No Brasil, o movimento migratório teve início no na década de oitenta. A partir da década de noventa, o movimento foi intensificado, gerando um fluxo migratório crescente, em especial, para os Estados Unidos, Paraguai, Japão e diversos países europeus.

Além das dificuldades de adptação, os migrantes em situação irregular acabam sofrendo pela discriminação étnica e o medo de serem deportados potencializam as barreiras enfrentadas por eles.

Por conta disso, o Governo considera útil esclarecer sobre os direitos e deveres dos migrantes e suas familias, bemo como dos riscos da migração irregular.

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317-6977/6540