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Casa do Migrante de Foz do Iguaçu completa dois anos

Neste período, 4.300 cidadãos brasileiros e estrangeiros foram atendidos sobre documentação, trabalho, educação e saúde na fronteira. Projeto prevê espaço similar no Oiapoque (AP)

Brasília, 28/06/2010 - A Casa do Migrante de Foz do Iguaçu (PR), criada para atender brasileiros que vivem no Paraguai e imigrantes que transitam pela região de fronteira, completou dois anos de funcionamento no último dia 20. Com 4.300 atendimentos realizados, a casa leva esclarecimentos sobre documentação, legislação trabalhista e acesso a serviços de educação e saúde na fronteira, entre outros serviços.

Entre os atendimentos, 56,43% são a paraguaios, 38,25% a brasileiros e 5,32% a cidadãos de outros países. Destes, 48,52% têm o segundo grau incompleto. Outra característica observada foi a predominância de trabalhadoras domésticas ou do lar que procuraram o serviço, que respondem por 38,56% dos atendimentos, seguidas de agricultores (913 trabalhadores), estudantes (166), atendentes / balconistas (161), pedreiros / mecânicos (120) e trabalhadores da construção civil (71). Profissionais de outras áreas responderam por 186 consultas.

O projeto do Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com a prefeitura de Foz do Iguaçu, conta desde novembro de 2009 com o apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, ampliando os serviços prestados aos trabalhadores. Mulheres migrante vítimas de violência e exploração recebem encaminhamento à rede de proteção de cooperação mútua integrada por Argentina, Paraguai e Brasil.

"Com o início do atendimento nós pudemos perceber que a maioria das pessoas que nos procuravam, independentemente da nacionalidade, era mulheres. Então debatemos o tema no Conselho Nacional de Imigração e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que também é membro, achou prudente integrar o projeto", disse o coordenador de imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida.

O sucesso da Casa do Migrante de Foz do Iguaçu fez surgir demandas de projetos similares em outras áreas de fronteiras, como a Casa do Migrante em Oiapoque, no Amapá.

"Essa demanda surgiu por uma solicitação do Consulado Geral do Brasil em Caiena (Guiana Francesa) que motivou a ida do Conselho Nacional de Imigração. Lá, promovemos uma audiência pública onde os moradores da área de fronteira apoiaram a implantação de uma Casa do Migrante na região. Depois de muitas deliberações, agora estamos aguardando apenas a cessão de um imóvel pelo Governo de Oiapoque para que possamos iniciar o processo de seleção e capacitação dos nossos atendentes", concluiu Paulo Sérgio.

Assessoria de Imprensa do MTE
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