Notícia

Fortaleza, 02/06/2014  - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, juntamente com a Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª região, reabriram oficialmente nesta segunda-feira (02) os trabalhos do Fórum Cearense de Aprendizagem. O evento contou com a presença de representantes das Secretarias do Trabalho de Fortaleza, Maracanaú e Caucaia, IDT, entidades formadoras de aprendizagem e representantes da Central de Abastecimento do Ceará- CEASA.

 

O Superintendente do Trabalho, Francisco Ibiapina fez os encaminhamentos para a próxima plenária do Fórum, marcada para o dia 14 de Julho, onde a Comissão Eleitoral (formada por PRT, SRTE/CE e Secretaria do Trabalho de Maracanaú) tratará da eleição da Direção Colegiada do Fórum. 

 

O Dia de combate ao Trabalho Infantil (12 de Junho) foi discutido pelos participantes, com apresentação de um vídeo documentário com o trabalho dos auditores fiscais no resgate de jovens e adolescentes. 

 

Duas jovens vítimas do trabalho precoce deram seus depoimentos: Erik Pereira de 16 anos e Alysson Vicente de 17 anos. Ambos trabalham na Ceasa, com carga e descarga de frutas. Os jovens foram orientados pelo Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª região, Dr. Antônio Lima, quanto à carga horária noturna, que é proibida pela Constituição Federal para menores de 18 anos e quanto à necessidade de incluir os estudos na vida. 

 

Na oportunidade, foi apresentado às instituições presentes um termo de compromisso, que objetiva priorizar a contratação de jovens entre 14 e 18 anos, como forma de combater o trabalho infantil. As entidades terão até o dia 06/06 para se manifestarem em relação ao termo de compromisso.  O Instituto Educação portal- IEP aderiu de imediato a proposta, por entender a importância das instituições formadoras no processo. 

 

Próxima segunda, dia 09, os resultados das ações fiscais no combate ao trabalho infantil, assim como as instituições que aderiram ao termo de compromisso ,serão apresentados ao público no térreo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará.

 

 

 

Com informações da SRTE/CE

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