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Centrais mantêm proposta de contribuição sindical negocial

Brasília, 21/11/2007 - Em reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, nesta quarta-feira (21), os representantes das centrais sindicais que estudam um novo modelo de financiamento para o setor reafirmaram a defesa pela aprovação do texto original do projeto de lei que reconhece as entidades, em tramitação no Congresso Nacional.

Com a decisão, as centrais reforçam sua posição contrária à emenda proposta na Câmara dos Deputados que prevê alterações na forma de cobrança da contribuição sindical.

Em sua segunda reunião, o grupo reiterou a sugestão de substituir todas as atuais contribuições por uma contribuição negocial coletiva, decidida em assembléia e cuja arrecadação seria distribuída proporcionalmente à representatividade de cada entidade, não tendo valor superior a 1% da remuneração do trabalhador.

A contribuição sindical foi criada em 1943 e está prevista nos Arts. 578 a 610 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela é descontada todo mês de março e equivale a um dia de trabalho (3,33% do salário). São contribuintes todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão.

Participaram da reunião representantes do MTE e das entidades sindicais, tais como da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). A próxima reunião do Grupo deve ocorrer no dia 27 de novembro.

Assessoria de Imprensa do MTE
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