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Centrais sindicais pedem que o MTE volte a ser protagonista nas relações entre capital e trabalho

Brasília, 14/05/2013 – Na primeira reunião da Mesa de Diálogo com as Centrais Sindicais no Palácio do Planalto, na manhã desta terça-feira (14), os representantes das centrais foram unânimes em afirmar sobre a necessidade da retomada do protagonismo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nas discussões relacionadas ao mundo do trabalho. Na reunião, coordenada pelos ministros do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ficou definida a pauta da próxima mesa a ser realizada no dia 11 de junho, no MTE.

Em comum acordo, os dirigentes da Força Sindical , da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros (CTB) e da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) decidiram dar prioridade a três assuntos da pauta apresentada em 1º de maio último: a regulamentação do trabalho doméstico, a reestruturação do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e a terceirização de mão de obra.

O ministro Gilberto Carvalho apresentou os oito pontos que serão alvo de discussão na Mesa de Diálogo com a as Centrais. São eles: terceirização de mão de obra; combate à informalidade do trabalho; redução da rotatividade; regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine); política de medicamentos, especialmente para aposentados; participação dos trabalhadores nos Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e no Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo); e regulamentação do trabalho doméstico. Gilberto Carvalho também chamou atenção para a importância da mesa. “A mesa tem que ser respeitada como instância de discussão”, avaliou.

O ministro Manoel Dias destacou que a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff abre o caminho para um amplo diálogo entre a classe trabalhadora e o governo federal e “certamente vamos avançar”. “Quero ser um parceiro das centrais”, destacou. Segundo ele, algumas medidas já estão sendo tomadas, principalmente em relação à reestruturação do sistema Sine. O MTE esta chamando os secretários estaduais de trabalho para definir as necessidades do sistema. 

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