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Centrais Sindicais repudiam estudo que aponta perda na remuneração do FGTS

Grupo vai estudar alternativas para ampliar remuneração do Fundo sem penalizar mutuários do Sistema Financeiro de Habitação

Brasília, 04/09/2007 - Em reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, representantes de cinco centrais sindicais foram unânimes em criticar o estudo realizado pela ONG FGTS Fácil, que aponta uma perda de 29% na remuneração das contas do fundo em relação à inflação, desde 1991. Segundo cálculos do MTE, o pagamento dos trabalhadores no período foi  28,28% superior à inflação

As Centrais também apresentaram  um estudo encomendado ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que, além de não confirmar a perda,  aponta que remuneração do Fundo segue estritamente a legislação, e que a Taxa Referencial (TR) utilizada para remunerar o FGTS é o mesmo índice que remunera a poupança. "Do ponto de vista técnico, o FGTS segue a lei", afirmou Clemente Ganz Lúcio, diretor do Dieese, que participou da reunião.

Lupi lembrou que há mais de 40 anos o FGTS tem sido uma alavanca importante para o desenvolvimento econômico e social do país, disponibilizando recursos para o financiamento da habitação popular e de obras de saneamento básico .

"São investimentos que geram milhares de empregos e beneficiam diretamente as famílias de baixa renda", afirmou o ministro. "Somente no governo Lula, o FGTS investiu um total de 31,2 bilhões, gerando 3,2 milhões de empregos e beneficiando 52 milhões de brasileiros".

O ministro também destacou que o Conselho Curador do FGTS tem aprovado medidas que têm a intenção de ampliar a remuneração das contas, como o recém-criado Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), que vai permitir que o trabalhador aplique até 10% do saldo da sua conta no investimento.

"O Conselho tem essa preocupação, mas também temos de pensar nos mutuários e no papel do Fundo de ser um grande financiador de unidades habitacionais. Hoje 80% dos tomadores de empréstimos ganham até cinco salários mínimos", disse.

Aumento -  Durante a reunião, Lupi propôs a criação de um Grupo de Trabalho, com a presença de todas as centrais sindicais, para estudar mudanças na forma de remuneração do FGTS. "Essa alteração pode ser na própria lei ou na redução de remuneração da Caixa, por exemplo", explicou o deputado Paulo Pereira da Silva, que representou a Força Sindical na reunião.

O ministro, porém, ressaltou que é preciso preservar o cunho social do FGTS. "Hoje são 5 milhões de mutuários que conseguiram o sonho da casa própria com recursos do FGTS. Se tivermos a visão de banqueiro e aumentarmos o rendimento, estaremos aumentando o juro para o financiamento habitacional, penalizando o tomador de empréstimo".

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