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Cinco mil jovens receberão qualificação profissional no DF
Implementação do Projovem Trabalhador foi assinada nesta quarta-feira pelo MTE e pelo GDF. Agenda do Trabalho Decente também foi objeto de acordo
Brasilia, 08/06/2011 – O auditório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lotou na manhã desta quarta-feira (8), para a formalização da parceria entre o MTE e o governo do Distrito Federal, com a assinatura do termo de compromisso que implementará o programa ProJovem Trabalhador no Distrito Federal. O programa qualificará 5 mil jovens da região e será custeado com recursos do Ministério e de emenda parlamentar do Senador Cristovam Buarque.
Na ocasião, também foi assinado o Decreto que cria a Agenda Brasiliense do Trabalho Decente. A Conferência Distrital do Trabalho Decente, evento preparatório para a conferência nacional, em que serão debatidos temas para a implantação do trabalho decente no Distrito Federal, foi anuncada para os dias 28 e 29 de setembro próximo.
Participaram da solenidade o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, o senador Cristovam Buarque, além de autoridades distritais e federais.
Para o ministro Carlos Lupi, o Projovem está entre os programas mais importantes do Ministério do Trabalho. “O Projovem está focado em dar o primeiro emprego para o jovem que não tem experiência profissional. Estamos abrindo oportunidade para cidadania e qualificação profissional. O nosso papel é abrir portas para a sociedade, e é o que este programa proporciona”, enfatizou o ministro.
Em seu discurso, o senador Cristovam Buarque disse que o programa é uma forma para cuidar do jovem. “O que estamos fazendo é um programa que visa o jovem. E essa é uma classe etária com a qual temos que nos preocupar, pois quando o jovem perde um ano de educação, é muito difícil recuperar. Este projeto é um simbolismo para cuidar do nosso jovem”, afirma o senador.
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, afirmou que o projeto ajudará o jovem brasiliense a enfrentar as dificuldades profissionais. “Cuidar da nossa juventude com qualificação profissional é dar oportunidade para incluí-la no mercado. Esse é o caminho para enfrentar o problema da juventude”, concluiu o governador.
Projovem - Parte das políticas de juventude implementadas pelo MTE, o Projovem Trabalhador capacita jovens com idade entre 18 a 29 anos para que tenham melhores condições de conseguir uma vaga no mercado de trabalho bem como em ocupações alternativas geradoras de renda. O programa é destinado a jovens desempregados e de famílias com renda per capta de até um salário mínimo. Ao terminarem os cursos, a meta é de que ao menos 30% sejam inseridos no mercado de trabalho.
Trabalho Decente - Por intermédio de Decreto, o GDF definiu, no dia 11 de maio, o Comitê Gestor para a Agenda Brasiliense de Trabalho Decente. São prioridades da agenda geração de emprego, trabalho e renda, microcrédito e qualificação social e profissional; fortalecimento do diálogo social, especialmente entre governo, trabalhadores e empregadores; propor ações de combate e prevenção do trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes; propor ações de combate e prevenção do trabalho análogo ao escravo; combate à discriminação no emprego e na ocupação; e propor ações que melhorem a acessibilidade aos trabalhadores com deficiência.
No Brasil, a promoção do Trabalho Decente passou a ser um compromisso assumido entre o governo brasileiro e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a partir de junho de 2003, do Memorando de Entendimento que prevê o estabelecimento de um Programa Especial de Cooperação Técnica para a Promoção de uma Agenda Nacional Decente, em consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores.
A promoção do Trabalho Decente é considerada uma prioridade política do governo brasileiro. Essa prioridade foi discutida e definida em 11 conferências e reuniões internacionais de grande relevância, realizadas entre setembro de 2003 e novembro de 2005.
Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317-6537 - acs@mte.gov.br
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