Diretor do Departamento de Fiscalização do MTE, Leonardo Soares, participará dos debates
Brasília, 11/06/2008 - O Governo Federal dá início nesta quarta-feira (11) aos eventos que lembram o Dia Internacional e Nacional para Erradicação do Trabalho Infantil - instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no dia 12 de junho.
O primeiro deles é o Seminário de Educação e Trabalho Infantil, promovido pelo Ministério da Educação em parceria com a Comissão Nacional de Enfrentamento do Trabalho Infantil (Conaeti), entidade criada e coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Com o tema "Educação: resposta certa contra o trabalho infantil", o seminário tem por objetivo, conforme os desdobramentos dos debates, aperfeiçoar as políticas públicas relacionadas à educação e a reafirmar o espaço da escola pública como estratégia fundamental para eliminação das violações contra crianças e adolescentes.
O diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, Leonardo Soares, participará da abertura oficial, às 9h desta quarta-feira, no hotel Bay Park, em Brasília. A partir das 14h45, ele debate sobre a importância da articulação entre Planos Nacionais voltados para proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes junto com representantes de entidades ligadas ao tema.
No dia 12, o evento continua com mais debates, oficinas e um ato de assinatura, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do decreto sobre as piores formas de Trabalho Infantil. A solenidade ocorrerá às 11h30, no Palácio do Planalto, e contará com a presença do Secretário-Executivo, André Figueiredo, no exercício da função de ministro do Trabalho e Emprego.
Exposição - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal (SRTE-DF) também estará no evento com uma exposição fotográfica de crianças flagradas em situação de trabalho.
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