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Comissão discute efeitos nocivos da terceirização irregular nos estabelecimentos de saúde

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE/SP) realizou, na semana passada, reunião da Comissão Tripartite para discussão da Norma Regulamentadora nº 32, que regulamenta o trabalho nos estabelecimentos de saúde

São Paulo, 18/02/2008 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE/SP) realizou, na semana passada, reunião da Comissão Tripartite para discussão da Norma Regulamentadora nº 32, que regulamenta o trabalho nos estabelecimentos de saúde. O tema abordado foi o alto índice de terceirização irregular identificado nos ambientes hospitalares e seus possíveis efeitos no aumento da incidência de problemas e distúrbios classificados como acidentes e doenças do trabalho.

A preocupação resultou das constatações preliminares do recém lançado Programa Interinstitucional de Combate à Terceirização Irregular da Superintendência, que numa amostra selecionada identificou um número expressivo de contratos utilizando pessoas jurídicas e cooperativas para o preenchimento de vagas na atividade fim dos estabelecimentos de saúde.

Além de auditores das áreas de segurança e medicina do trabalho da Superintendência, a reunião contou com a participação de representantes das centrais sindicais, federação dos trabalhadores da saúde, sindicatos de trabalhadores e sindicatos patronais representando hospitais e demais estabelecimentos do setor.

A Assessora de Perícia Médica da Gerência Regional da Previdência Social em São Paulo, Ederli Marialva de Azevedo Leão, também esteve presente e se colocou à disposição da Comissão para um trabalho integrado entre a Superintendência do Trabalho e a Gerência Regional da Previdência em São Paulo para cruzamento de informações do Fator Acidentário e Previdenciário (FAP), e os contratos de trabalho terceirizados. A proposta é usar os dados de ambos os órgãos para o levantamento dos índices de acidentes e doenças do trabalho, tanto os registrados nos estabelecimentos de saúde quanto nos prestadores de serviços.

Esses dados vão auxiliar no direcionamento de fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além de municiar a Previdência Social com a oportunidade de revisão das alícotas do Seguro Acidente de Trabalho. "Esta será uma primeira experiência de integração, cruzando dados que nunca foram usados em conjunto. Deles pode surgir num novo mecanismo de ação que ampliará a eficiência tanto das ações do MTE quanto da Previdência Social", destacou a superintendente Regional do Trabalho, Lucíola Rodrigues Jaime.

Assessoria de Imprensa da SRTE/SP