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Brasilia, 17/05/2011 - Com objetivo de definir os preparativos da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), reuniu-se nesta terça-feira (17), em Brasília, o Comitê Executivo Interministerial do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente, presidido pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Na reunião, Lupi destacou que o Brasil deve gerar empregos de qualidade e que os preceitos do trabalho decente precisam ser disseminados por todo o país.

 

Durante a reunião, que contou com a participação do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e da secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, foram lançados o Sub-comitê de Igualdade Racial e a Agenda de Trabalho Decente da Juventude. Lupi destacou a importância das medidas, tendo em vista a questão racial tem sido prioridade do governo federal. Quanto à juventude, ele disse que o emprego para jovens entre 18 e 24 anos é um dos que mais cresce proporcionalmente no país e é preciso criar mecanismos de proteção.

 

Para a ministra Iriny Lopes, Lupi sugeriu a inclusão do trabalho decente nas questões que tratam de gênero. “Precisamos contar com a participação da Secretaria nas discussões nos Estados”, destacou e sugeriu a criação de um sub-comitê no âmbito do Comitê Executivo Interministerial do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente.

 

Para ilustrar a importância da medida, Lupi informou que, com base em dados da elação Anual de Informações Sociais (Rais), no mercado formal de trabalho as mulheres com escolaridade de nível superior completo e incompleto superaram em 2010 os homens em número de postos ocupados. No entanto, elas ainda recebem remunerações, em média, 30% menores que as dos homens, ocupando os mesmos cargos e funções.

 

A representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Laís Abramo, disse que a iniciativa do Brasil em investir em políticas que visam o trabalho decente é de vanguarda e serve de referência mundial. Ela destacou as medidas já adotadas nesse sentido com a criação das agendas estaduais de trabalho decente, iniciada em 2006 na Bahia, a agenda do trabalho para a juventude e o amplo e profundo processo de discussão da I CNTED.

 

A partir de agosto deste ano, serão iniciadas as conferências estaduais preparatórias da I CNETD, que será realizada em Brasília entre os dias 02 e 04 de maio de 2012. A Conferência terá como objetivo promover um amplo debate, envolvendo as políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social.