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Conferência da OIT prossegue com análise sobre casos de violação a convenções

Comissão de Aplicação de Normas aprova lista de países que serão apreciados nos próximos dias

Brasília, 04/06/2008 - Representantes de governos, trabalhadores e empregadores estarão reunidos até o dia 13 de junho na cidade de Genebra (Suíça), onde participam da 97ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Temas como a redução da pobreza rural, os avanços na promoção de qualificações profissionais e direitos trabalhistas estão em debate.

Nesta segunda semana, a Comissão de Aplicação de Normas - comitê tripartite permanente da Conferência, responsável por analisar casos de violação a convenções e recomendações ratificadas pelos países membros da OIT - deu início à seleção e análise de casos individuais. Nesta etapa, são escolhidas, por consenso, questões consideradas mais relevantes do relatório anual do Comitê de Especialistas, para que sejam debatidas pela comissão, durante a conferência.

Na terça-feira (3), o comitê aprovou uma lista final de países cujos casos serão apreciados nos próximos dias. Os dois únicos países latino-americanos de maior projeção desta relação são o México e o Paraguai, ficando o Brasil de fora. O México é acusado por casos de prostituição e trabalho infantis (Convenção N°182 - Piores Formas de Trabalho Infantil). Já o Paraguai terá de responder sobre casos de trabalho forçado (servidão por dívida), envolvendo a comunidade indígena da Região do Chaco (fronteira com o Brasil, ao sul do Pantanal), em violação à Convenção N°29 - Supressão do Trabalho Forçado.

Debate - O debate sobre a Colômbia ocorreu na terça-feira (3) e contou com a presença de trabalhadores, empregadores e do ministro do Trabalho daquele país. A Colômbia recebeu apoio dos governos dos Estados Unidos e México, que ressaltaram os esforços do país para aprimorar a legislação e recordaram que desde 2006 uma equipe da OIT está no país, com amplo apoio do Executivo.

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