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Foto: Renato Alves/MTE

Conselheiros discutem política de Economia Solidária e comércio justo

Brasília 18/06/2013 – O Conselho Nacional de Economia Solidária realiza nesta terça-feira (18) a sua 15ª reunião, que acontece na sala de reuniões do 9º andar do Ministério do Trabalho e Emprego. A abertura do evento foi realizada pelo ministro interino, Paulo Roberto Pinto, que destacou a importância da política de economia solidária para a inclusão social de pessoas por meio de iniciativas autogestionárias. “O Ministério do Trabalho e Emprego está aberto às iniciativas solidárias, pois elas vêm se tornando uma ferramenta importante para inserção produtiva de milhares de pessoas”, avaliou.

Um dos temas a serem discutidos pelos conselheiros é a comercialização de produtos da economia solidária, o chamado “fair trade”, um forma de comércio que busca incentivar a venda e compra de produtos com base num comércio justo e solidário.

Nos dias 27 a 31 de maio últimos, a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes/MTE) realizou na cidade do Rio de Janeiro a 1ª Semana do Mundial do Comércio Justo que reuniu entidades do “fair trade” de mais de 40 países. Na Semana Mundial eles discutiram conceitos de como criar oportunidades para pequenos produtores economicamente desfavorecidos, promover transparência nas relações comerciais, ter prática comercial justa e equitativa, não permitir o trabalho infantil ou forçado, garantir boas condições de trabalho e igualdade de gênero, capacitação, promoção do comércio justo e o respeito ao meio ambiente. Todos visam reduzir a pobreza ao promover os pequenos produtores.

As várias entidades que compõe o Conselho em nível nacional discutem na reunião os resultados dessa iniciativa para colocar em prática uma Política Nacional de Comercialização, a certificação dos produtos do comércio justo e o Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário.

Para o secretário nacional de Economia Solidária, Paul Singer, o comércio justo e a economia solidária andam juntos, são como irmãos gêmeos. “As vítimas do capitalismo, nos últimos anos, aprenderam na economia solidária um forma de se unir e batalhar para voltar à sociedade e superar a exclusão social a que foram submetidos”, avalia

O que credenciou o Brasil a realização da 1ª Semana Mundial foi justamente por ser o único país com política pública no gênero. Por meio do Decreto No. 7358 ,de 27/11/2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário (SCJS) para coordenar as ações do Governo Federal voltadas ao reconhecimento de práticas de comércio justo e solidário e à sua promoção. O Decreto define o comércio justo e solidário como a prática comercial diferenciada pautada nos valores de justiça social e solidariedade realizada pelos empreendimentos econômicos solidários.

“O SCJS tem por finalidade fortalecer e promover o comércio justo e solidário no Brasil”, explica o coordenador nacional do Comércio Justo da Economia Solidária, Antônio Haroldo Mendonça. Segundo o coordenador, “as discussões no Conselho são justamente para avaliar como essa política vem sendo implementada”.

A reunião continua até amanhã (19), no auditório do MTE, no térreo do Ed. Sede até às 18h quando os conselheiros vão discutir as diretrizes da Política Nacional de Economia Solidária, o cooperativismo e a realização III Conferência Nacional.

O Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) é composto por 56 membros, entre representantes de órgãos governamentais e membros da sociedade civil.

Assessoria de Comunicação Social/MTE

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