Notícia

Conselho Nacional de Economia Solidária se encontra para a 5ª reunião

Entre as matérias em pauta estão a apresentação do do Programa Nacional de Formação de Conselheiros e a síntese do Seminário Nacional de Economia Solidária ocorrido nos dias 22 e 23 de julho

Brasília, 24/07/2008 - O secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer, abriu na manhã desta quinta-feira (24) os trabalhos da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES), no mezanino do Hotel San Marco, em Brasília. Na ocasião o secretário aprovou a agenda que será debatida entre hoje e amanhã (25).

Na pauta, entre outros assuntos, estão em discussão a aprovação da Ata da IV Reunião Ordinária do Conselho, a apresentação do Programa de Formação de Conselheiros Nacionais, a síntese do Seminário Nacional: Avanços, Desafios e Perspectivas da Economia Solidária no Brasil e informes sobre a Execução do PPA 2008-2001.

Conforme a agenda, na manhã de hoje a representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Quenes Silva Gonzaga, apresentou o programa de formação de conselheiros cujo objetivo é desenvolver atividade formativa com os servidores e gestores públicos federais para fortalecer e consolidar as iniciativas governamentais voltadas à economia solidária e sua articulação com as demais políticas sociais setoriais.

O representante da Fundação Universidade Federal de Blumenau (FURB), Valmor Schiochet, fará uma síntese das discussões do seminário nacional sobre economia solidária, ocorrido nos dias 23 e 24. Por último, os representantes do governo apresentarão relatos de ações de economia solidária de seus respectivos órgãos.

O CNES - O Conselho Nacional de Economia Solidária foi criado pelo mesmo ato legal que, em junho de 2003, instituiu a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Foi concebido como órgão consultivo e propositivo para a interlocução permanente entre setores do governo e da sociedade civil que atuam em prol da economia solidária. Tem por atribuições principais: a proposição de diretrizes para as ações voltadas à economia solidária nos Ministérios que o integram e em outros órgãos do Governo Federal, e o acompanhamento da execução destas ações, no âmbito de uma política nacional de economia solidária.

O CNES é composto por 56 entidades, divididas entre três setores: 19 representantes do governo, 20 representantes de empreendimentos da economia solidária e 17 representantes de entidades não governamentais de fomento e assessoria à economia solidária.

Economia Solidária - é um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver. Isso sem explorar os outros, sem querer levar vantagem, sem destruir o ambiente. Cooperando, fortalecendo o grupo, cada um pensando no bem de todos e no próprio bem. É uma forma de economia que vem se apresentando, nos últimos anos, como inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social.

Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação, entre outras, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário. Nesse sentido, compreende-se por economia solidária o conjunto de atividades econômicas de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, organizadas sob a forma de autogestão.

PROGRAMAÇÃO
- Quinta-feira, 24 de julho de 2008

(manhã)
10h00 Abertura e Aprovação da Ata da IV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Economia Solidária (solicitamos a leitura antecipada do documento)
10h30 Apresentação: Programa de Formação de Conselheiros Nacionais - Secretária Geral da Presidência da República
11h00 Síntese do Seminário Nacional: Avanços, Desafios e Perspectivas da Economia Solidária no Brasil
11h30 Informe sobre Execução do PPA 2008-2011 (solicitamos dos ministérios que possuem ações de economia solidária que façam um breve relato)

(tarde)
Marco Jurídico
14h30 Convênios entre Estado e Organizações da sociedade Civil
16h30 Lei Geral do Cooperativismo

- Sexta-feira, 25 de julho de 2008

(manhã)
10h00 Lei Orgânica da Economia Solidária

(tarde)
Informes e Encaminhamentos
14h30 Territórios da Cidadania e I Conferência CONDRAF-SDT/MDA
15h30 Informe da IV Plenária do FBES
16h00 Informe dos Comitês Temáticos
16h30 Agenda e Encaminhamentos
17h00 Encerramento

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317 - 6537/2430 - acs@mte.gov.br