Objetivo é oferecer formação social e profissional para a inclusão em uma atividade econômica, com foco na unidade produtiva familiar. Programa já atendeu cerca de 10 mil jovens
Brasília, 30/05/2008 - Qualificar o homem do campo para que aprenda a tirar melhor proveito da terra para sustento próprio e geração de renda. Foi com esse propósito que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) implementou uma série de cursos profissionalizantes para quem vivem em regiões fora dos grandes centros urbanos. Realizados em parceria com entidades da sociedade civil, estas oficinas têm qualificado, além de trabalhadores, jovens do meio rural que estão em busca de uma oportunidade.
Os Consórcios Sociais da Juventude Rural são uma destas ações. Voltados para jovens do campo com idades entre 16 e 24 anos e de baixa renda, o programa já atendeu cerca de 10 mil adolescentes de várias regiões interioranas do país, de 2006 até agora. Este público recebeu, por exemplo, qualificação para lidar com a terra, com produção de leite, fruticultura e até para montar pequenos empreendimentos.
Estes consórcios contam com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e de instituições sem fins lucrativos. Dos cinco consórcios implementados a partir de 2006, dois estão em execução e três já foram concluídos.
Parcerias - Atualmente, o convênio com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) deve formar três mil jovens e inserir cerca de 900 deles (equivalente a meta de 30% estabelecida pelo MTE) em atividades geradoras de renda ou na agricultura familiar. Ele abrange, praticamente, quase todos os estados das cinco regiões do país. Além da qualificação básica que todas entidades executoras devem aplicar, como cidadania e desenvolvimento rural sustentável, segurança alimentar e educação no campo, os estudantes têm aulas de avicultura caipira; processamento de frutas para agroindústria artesanal de base familiar; produção de mudas frutíferas, nativas e ornamentais; olericultura; apicultura; caprinocultura, hortifruticultura e unidade de processamento e comercialização de flores e plantas ornamentais.
Outra parceria, também em execução, prevê a formação de mais três mil jovens pelo Instituo Aliança, que atua nos estados com maior demanda pelo Programa Nacional de Crédito fundiário (PNFC) e Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar (Pronaf), especialmente os do nordeste.
A grade curricular - de 400 horas - foi elaborada de acordo com a necessidade das regiões, resultando numa qualificação especifica em empreendedorismo, contabilidade rural, legislação agrária e trabalhista, organização de empresa familiar, economia solidária, agricultura orgânica e gestão de recursos hídricos.
Graduados - Estes não são os únicos consórcios já realizados pelo MTE. Entre os anos de 2006 e 2007, uma parceria entre a Contag, Instituto Aliança e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da região Sul (Fetraf Sul) foram responsáveis pelo atendimento e formação profissional a 3.670 jovens, aproximadamente.
Primeira Terra - Além da formação no campo, os jovens que participam dos programas de qualificação do MTE podem ingressar no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), aberto também para jovens de 18 a 28 anos que queiram se firmar no campo em áreas que não podem ser desapropriadas para a Reforma Agrária.
No Programa Nossa Primeira Terra, do PNCF, o jovem pode ampliar as oportunidades por meio de financiamentos individuais e coletivos para aquisição de terra, de apoio à inovação tecnológica e de assistência técnica para jovens voltados para a agricultura. Outras linhas de crédito permitem, ainda, o financiamento de atividades não agrícolas da economia rural, tais como agroindústrias, serviços de proteção ambiental e turismo, ampliando as alternativas para os jovens.
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