Notícia

Rio de Janeiro, 04/11/2014 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro manteve a interdição dos trabalhos em tubulões e de encosta na obra do Consórcio Nova Subida da Serra, por situações de grave e iminente risco à integridade dos trabalhadores. A medida foi tomada após a análise de documentos e nova vistoria no local.

 

A fiscalização da obra teve início no início de setembro, por meio de auditores-fiscais do trabalho da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho (SEGUR).  Durante a ação,  realizada no dia 16 de setembro, a equipe de auditores-fiscais do trabalho constatou cerca de 10 irregularidades, que levaram à interdição parcial da operação do Consórcio, entre elas a realização de trabalho sob ar comprimido em desacordo com as normas e a utilização de equipamento de descida e içamento de trabalhadores e materiais sem sistema de segurança com travamento.

 

Foram então proibidos os serviços em tubulões a céu aberto e ar comprimido e nas atividades de contenção de encosta. Ao mesmo tempo, o grupo estabeleceu providências que deveriam ser tomadas pela empresa para a desinterdição. Foram também lavrados autos de infração de acordo com a situação encontrada.

 

A retomada das atividades deve ser precedida de emissão de Termo de Suspensão de Embargo e Interdição, após requerimento do Consórcio e nova inspeção. A decisão de manter a interdição foi tomada na última semana de outubro, após solicitação do Consórcio Nova Subida da Serra, análise de documentos e vistoria no local. 

 

Durante a vigência da interdição ou do embargo, a empresa pode desenvolver atividades necessárias à correção da situação de grave e iminente risco, desde que adotadas medidas de proteção adequadas dos trabalhadores envolvidos.

 

Nova subida - O projeto da Nova Subida da Serra prevê a construção de uma pista com aproximadamente 20 quilômetros de extensão que substituirá a atual Rio-Petrópolis, trecho da BR-040 em operação desde 1928 que apresenta um traçado sinuoso, sem acostamento e que não mais comporta o crescente volume de tráfego. 

 

As denúncias de irregularidades nas condições de trabalho podem ser feitas, diariamente, no plantão fiscal da SRTE/RJ, cujo endereço é Av. Presidente Antônio Carlos, n° 251, no Centro da capital, ou nas Gerências existentes no interior do Estado.

 

Com informações da SRTE/RJ

acs@mte.gov.br 2031.6537