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Convênios vão qualificar 6,4 mil jovens carentes no Espírito Santo

Ministro Carlos Lupi assinou nesta segunda-feira, em Vitória (ES), convênios de capacitação para 23 municípios capixabas. Só neste ano, os programas de qualificação do MTE vão destinar ao estado um total de R$ 14,3 milhões, atingindo 11 mil pessoas

Vitória, 12/11/2007 - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assinou nesta segunda-feira (12), no Espírito Santo, nove convênios que vão garantir a qualificação profissional de 6, 4 mil jovens carentes de 23 municípios capixabas. Com as parcerias, o estado fecha o ano com um total de R$ 14,3 milhões investidos na capacitação de 11 mil trabalhadores através de programas coordenados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O ministro destacou em seu discurso a possibilidade de dobrar o número de trabalhadores atendidos pelos programas de capacitação profissional em 2008, no Espírito Santo. "A qualificação é a prioridade da minha pasta. Trabalhador qualificado consegue se manter no mercado de trabalho e tem melhores oportunidades de salário", disse ele.  

Sete convênios foram celebrados diretamente com as prefeituras. Cinco municípios estão inscritos no Juventude Cidadã, programa de capacitação voltado para jovens de 16 a 24 anos, provenientes de famílias de baixa renda.  A iniciativa irá formar, até julho de 2008, 1.120 jovens em Alfredo Chaves, Conceição da Barra, Guarapari, Iconha e Vila Velha.

Os cursos terão duração de 400 horas e os participantes receberão um auxílio de R$ 600, mediante comprovação de freqüência e prestação de serviço voluntário à sociedade.

Para esses cinco convênios, o MTE fará o repasse de R$ 924 mil às prefeituras e a distribuição de R$ 672 mil, como auxílio financeiro, entre os jovens selecionados. Já os municípios terão uma contrapartida total de R$ 77 mil.

Já as prefeituras de Serra e Vila Velha celebraram convênio dentro do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), destinado a pessoas entre 18 e 24 anos que não concluíram a oitava série do ensino fundamental e não têm vínculos formais de trabalho. No Espírito Santo, o programa será implantando nos municípios de Serra e Vila Velha, beneficiando 2.400 jovens.

O MTE repassará um total de R$ 266.400,00, enquanto cada prefeitura entrará com uma contrapartida de R$ 13.320. Nas duas cidades, o programa deve ser concluído em setembro de 2008.

Também será assinado um termo aditivo ao convênio do programa já em andamento em Vitória, que prevê a liberação de R$ 136.133,00 para a capacitação de 1.350 jovens no próximo ano.

O ProJovem oferece oportunidades de elevação da escolaridade e de qualificação profissional. O curso tem carga horária de 1.600 horas, distribuídas em 12 meses consecutivos, com disciplinas do ensino fundamental, aulas de inglês, de informática, aprendizado de uma profissão e atividades sociais e comunitárias de forma integrada. Cada aluno, como forma de incentivo, recebe um auxílio de R$ 100 por mês, desde que tenha 75% de freqüência nas aulas e cumpra as atividades programadas.

Outros dois convênios foram realizados em parceria com entidades não-governamentais, através do Consórcio da Juventude, ação do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE), do MTE, que capacita jovens de 16 a 24 anos com renda per capita familiar de até meio salário-mínimo, oferecendo a eles a primeira oportunidade de emprego. A meta é inserir pelo menos 30% dos participantes no mercado de trabalho.

O primeiro convênio reúne municípios da Grande Vitória: Vila Velha, Cariacica, Serra, Guarapari, Viana e a capital.

O segundo inclui os municípios de Aracruz, João Neiva, Fundão, Santa Tereza, São Roque, Colatina, Pancas, Governador Lindenberg, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Ibiraçu, Marilândia, Mantenópolis e São Domingos do  Norte. Na Grande Vitória serão formados 1.500 jovens, e no segundo consórcio 1.400. Para realização dos cursos, o MTE vai liberar a quantia total de R$ 6,5 milhões, além de R$ 1,7 milhão para o pagamento da bolsa de R$ 600.

Construção - Também nesta segunda-feira o ministro Lupi anunciou a elaboração de um Plano Setorial de Qualificação (Planseq) voltado para a área de construção civil. A parceria com o SENAI prevê o investimento de R$ 2,4 milhões para a capacitação de 4.600 profissionais do setor, como soldadores, armadores, encanadores e eletricistas, para atuar no município de Anchieta e também na Região Metropolitana do estado.

A solenidade também contou com a certificação de 122 jovens formados pelo Juventude Cidadã, nos cursos iniciados em 2006. 

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