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Coordenador-geral do Programa Microcrédito Produtivo faz balanço de 2008

Apenas no 1º semestre deste ano o PNMPO já havia realizado 34% dos créditos estimados, o que proporcionará a superação da meta prevista de 590 mil clientes ativos

Brasília, 30/12/2008 - O coordenador-geral do Programa Nacional de Microcérdito Produtivo Orientado (PNMPO), Max Brito Coelho, faz um balanço dos avanços alcançados no ano de 2008 e anuncia vários motivos para o Brasil comemorar. Entre eles está a superação da previsão da meta de 590 mil clientes ativos, a parceria bem sucedidada com a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), o incentivo a microempreendedores e a utilização de 91% dos recursos disponíveis para o fomento das organizações atendidas.

E os avanços do PNMPO não param. Segundo Max Coelho, a previsão é que em 2009 sejam liberados recursos para 26 projetos do Ministério do Trabalho e Emprego e que haja um aumento de 30% no orçamento do Programa de Microcrédito. Além disso, com o lançamento de editais para a seleção pública de projetos, estima-se um crescimento no número de instituições habilitadas para concederem crédito.

O coordenador-geral do PNMPO fala ainda sobre o Projeto Microcédito-Bolsa Família, que visa ajudar na emancipação dos beneficiários do programa, e do Plano Nacional de Qualificação (Planseq) do Microcrédito, que ajudará na capacitação de microempreendedores em gestão de pequenos negócios.

Até dezembro de 2007 o PNMPO já possuía 513.032 clientes ativos em todo o país. Qual foi o crescimento registrado no ano de 2008? A que se deve essa expansão?

Max Coelho - A estimativa no fim de 2007 para o ano de 2008 era de que o microcrédito produtivo orientado chegasse a 590 mil clientes ativos. Os números preliminares mostram que haverá uma quantidade bem maior do que essa. Um levantamento prévio com as maiores organizações mostrou que, só no primeiro quadrimestre de 2008, já haviam sido realizados 34% dos créditos estimados para o ano, que totalizam 1,1 milhão de operações de microcréditos. Quanto aos motivos da expansão podemos apontar o fortalecimento de algumas organizações, a melhoria do relacionamento entre os diversos setores da cadeia do microcrédito, tais como as instituições de microcrédito e os agentes financeiros e a ampliação do limite de faturamento das unidades econômicas que podem ser atendidas, por exemplo.

Sabemos que em 2007 o Nordeste foi a região que mais se beneficiou com os programas de microcrédito orientado. Em 2008 houve alguma mudança neste quadro?

Max Coelho - Não temos ainda elementos suficientes para afirmar que houve mudança nesse aspecto. É possível que este perfil da distribuição geográfica ainda perdure durante alguns anos, dado o perfil da distribuição de renda geral no país.

Qual foi o setor econômico que mais buscou auxílio do PNMPO em 2008? A que se deve essa predominância?

Max Coelho - Tradicionalmente, o microcrédito atende mais ao segmento comercial. É onde mais cotidianamente se evidenciam as necessidades de pequenos volumes financeiros para a continuidade do pequeno empreendimento. Como grande número dos microempreendedores atendidos pela rede habilitada ao PNMPO é informal, é onde ressentem mais nitidamente do suporte que as organizações de microcrédito oferecem.

Apesar da crise financeira provocada pelo mercado americano, o PNMPO vislumbra crescimento de quantos atendimentos em 2009?

Max Coelho - A expectativa com que estávamos trabalhando era de uma expansão de 32,5%, em relação a 2007, cercar de 1,2 milhão de operações, mas estamos considerando que estes números serão superados.

Por conta da crise financeira mundial, muitas empresas estão apontando para um 2009 com menos empregos formais e até com demissões. No final de 2008, várias deram férias coletivas aos seus funcionários. Neste cenário, como você avalia a importância do PNMPO para a geração de renda e consumo que movimenta a economia do país?

Max Coelho - Nossa avaliação não é de que haverá um incremento do desemprego. Estamos considerando que o cenário é de uma redução na taxa de expansão da economia e não de recessão. Neste sentido, entendemos que o PNMPO continuará sendo crescente, pela incorporação de novos contingentes àqueles dos trabalhadores que podem manter e incrementar sua atividade, especialmente melhorando as condições de grupos de trabalhadores de mais baixa renda. Uma conseqüência da crise é que se mostra importante valorizar o fortalecimento destas novas organizações concedendo créditos aos empreendedores de baixa renda. A dificuldade de crédito enfrentada agora pelas grandes empresas está revelando aos segmentos mais consolidados aquilo que os mais pobres sempre enfrentaram, e que apenas com a presença de organizações como a rede habilitada ao PNMPO a situação passou a mudar.

Qual será o recurso destinado a novos programas de microcrédito para o ano de 2009? Este valor representa um crescimento de quantos por centos em relação ao montante atual?

Max Coelho - Novos recursos estão chegando às organizações de microcrédito, por vários caminhos: em função das mudanças que o PNMPO está promovendo no segmento, como a padronização contábil ou o maior relacionamento com os bancos públicos; e pela maior utilização dos recursos do depósito compulsório. Além disso, é crescente o número de entidades que as habilitam a participar da rede. Especificamente do ponto de vista do orçamento do MTE, estaremos liberando recursos em 26 projetos, e o orçamento do PNMPO em 2009 será 30% superior ao de 2008, permitindo ampliar os laços com mais organizações da rede. O importante é que de todo nosso orçamento, 91% são aplicados em atividades de fomento às organizações, que desse modo os direcionam diretamente para o crescimento do público atendido.

O PNMPO possui atualmente mais de 279 instituições habilitadas para concederem crédito, em todo país. Qual é a perspectiva de crescimento para o próximo ano?

Max Coelho - A expectativa é que haja maior adesão às habilitações à rede do PNMPO já que em 2008, pela primeira vez, lançamos editais para seleção pública de projetos. Isto evidentemente motiva novas adesões, uma vez que dentre as condições de participação é a habilitação. Em 2009, com a repercussão desses editais, cremos que observaremos uma expansão no número de instituições interessadas em ingressar na rede, o que aumentaria a capacidade de alcance do microcrédito produtivo orientado no âmbito do Programa.

Como é a parceria entre o PNMPO e a Senaes?

Max Coelho - Há um relacionamento saudável e de interação entre o PNMPO e a Senaes. Diversas organizações habilitadas à rede atuam também junto à Senaes, pois são organizações que atuam em projetos cujo público é similar. Nossa coordenação tem incentivado a participação das entidades de microcrédito em redes de economia solidária e tem incentivado as organizações a disseminarem para seus clientes os princípios associativos e cooperativos típicos da economia solidária. Há também estímulo a que as organizações promovam feiras dos microempreendedores, onde elas possam incrementar o relacionamento que mantém entre si. Finalmente, a metodologia da maioria das organizações habilitadas ao PNMPO incentiva a formação de grupos solidários entre os microempreendedores.

Como funcionará o Planseq do Microcrédito?

Max Coelho - O Programa visa o fortalecimento de atividades econômicas e capacitação de microempreendedores em gestão de pequenos negócios, com um conteúdo que deverá incorporar noções de administração financeira e de marketing, noções de cooperativismo e economia solidária, assim como instituir ações que promovam a integração de políticas voltadas para o acesso ao crédito e à capacitação. Ações de capacitação estão sendo desenvolvidas em dezessete estados, começando no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A meta é capacitar 3,4 mil empreendedores clientes de instituições habilitadas ao Programa de Microcrédito.

Por que oferecer os cursos aos que já são beneficiários do PNMPO e não a outras pessoas?

Max Coelho - Porque este Projeto em especial é exclusivamente voltado para os microempreendedores atendidos pelas organizações de microcrédito, que deste modo poderão complementar sua atuação junto ao seu público-alvo, enquanto seus clientes poderão melhorar a estruturação de seus negócios. A Lógica está em permitir àqueles que são atendidos que possam efetivamente estruturar seu negócio, rumo a romper com os vínculos de dependência. Por isso o programa é chamado de microcrédito produtivo orientado. Porque associa o acompanhamento à oferta do crédito.

Além do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, o estado de Santa Catarina também estava na previsão de atendimento logo neste primeiro momento. Como o Planseq poderá ajudar este estado que passa por uma situação de calamidade?

Max Coelho - Sim. Esta calamidade que atingiu Santa Catarina ainda terá que ser mais bem avaliada pelo Programa. Já iniciamos alguns diálogos com as organizações do estado, mas com certeza as ações em relação àquele estado precisarão ser mais sistematizadas.

O que deve fazer quem quiser se inscrever nos arcos oferecidos pelo Planseq microcrédito?

Max Coelho - Os microempreendedores, clientes das Instituições de Microcrédito Produtivo Orientado (IMPO), devem procurar a instituição mais próxima de sua casa acessando nossa página http://www.mte.gov.br/sistemas/pnmpo/conteudo/instituicoes_habilitadas/habilitadas_IMPO.asp ou pelo 0800-285-0101 (para as regiões Sudeste, Nordeste e os estados do Amapá, Amazonas, Roraima e Pará) ou 0800-61-0101 (para as regiões Sul e Centro-oeste e os estados do Acre, Rondônia e Tocantins).

Como os programas do PNMPO se relacionam com os beneficiários do Bolsa Família?

Max Coelho - O Projeto Microcrédito-Bolsa Família visa contribuir para a emancipação dos beneficiários e empreendedores membros das famílias amparadas pelo Programa Bolsa Família, a partir da integração de políticas de crédito e de transferência de renda com a concessão de microcrédito produtivo orientado. Foram selecionadas 16 organizações que, por meio de suas equipes de agentes de crédito, vão visitar esses empreendedores e avaliar as condições de seu negócio, dando início ao ciclo de atendimento com o microcrédito. Nossa meta inicial é apoiar a realização de 20 mil operações. As organizações vão fornecer o crédito e o PNMPO vai ajudar a arcar com os custos administrativos.

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