Entre os principais pontos do cenário brasileiro estão a recomposição do salário-mínimo; saldo de quase nove milhões de postos formais, entre 2003 e 2008; e ações no âmbito do empreendedorismo e da economia solidária
Brasília, 23/03/2009 - O cenário de instabilidade na economia mundial tem afetado o crescimento interno de todos os países, sejam eles desenvolvidos, emergentes ou em desenvolvimento. Ciente de que esta é uma questão global, o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, André Figueiredo, representa o Brasil na Reunião Tripartite de Alto Nível da Organização Internacional do Trabalho cujo tema será a crise. Por parte da gestão brasileira serão apresentados hoje, em Genebra, a recomposição do salário-mínimo em 12 pontos percentuais; o saldo de quase 9 milhões de postos formais, entre 2003 e 2008; e ações de empreendedorismo e de economia solidária.
O tema da Reunião de Genebra, que envolve membros dos Governos e entidades representativas de trabalhadores e empregadores, é a "A Crise Financeira e Econômica: Uma resposta baseada no Trabalho Decente". Por meio de uma análise das políticas que os países membros têm adotado para minimizar os impactos em suas nações, espera-se apontar as melhores formas para responder à crise e que permitam, ao mesmo tempo, o sucesso de objetivos, a longo prazo, de adotar posições mais sustentáveis e equitativas de desenvolvimento.
"O Brasil tem muito a mostrar de positivo: teve o aumento real do salário-mínimo (agora de R$ 465); e tem um saldo de geração de emprego (acumulado de 2003 a 2008) de quase 9 milhões de postos", esclarece André Figueiredo.
Além disso, os incentivos à contrapartida social em troca de benesses do Governo serão mais uma vez reforçados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. "Vamos divulgar as propostas para condicionar benefícios fiscais e operações de crédito de bancos oficiais a empresas que mantenham o seu quadro de empregados. O empresariado deve ter a noção de que em momento de crise não se pode, logo de início, reduzir custos em cima do salário dos seus trabalhadores", lembra André. "Existem outros centros de custo como a margem de lucros que pode ser minorada, a partir do momento que se tem uma visão de que a crise é passageira".
Outras ações no âmbito da geração de renda nas áreas de empreendedorismo e economia solidária serão apresentadas durante o encontro, como o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado, voltado a micro e pequenos empreendedores.
Confiança - Apesar de o Brasil ter sofrido perdas de postos formais de trabalho, esta situação não é considerada irreversível pelo MTE. Mantém-se, portanto a expectativa de que a partir de março o país possa retomar um grau de empregabilidade compatível aos anos anteriores.
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