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Cursos profissionalizantes qualificam detentos e ex-presidiários brasileiros

No âmbito do Planteq, desde 2003 vêm sendo desenvolvidas ações de capacitação voltadas exclusivamente para este público. Nos últimos quatro anos, quase 4,5 mil detentos e ex-presidiários foram atendidos por ação do MTE

Brasília, 9/04/2008 - Retornar ao convívio público muitas vezes é uma árdua tarefa para ex-presidiários. Essa ressocialização é dificultada muitas vezes pelo preconceito e pela falta de confiança em empregar aqueles que passaram pelo Sistema Carcerário do Brasil. De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, atualmente o total de presos do sistema penitenciário estadual e policial atingiu 422.373. Só no DF, em regime fechado, são 2.608 prisineiros, 95% homens. Para colaborar com a inserção destes brasileiros no mercado de trabalho, diversos convênios firmados entre o Ministério do Trabalho e Emprego e governos de estados e municípios possibilitaram a criação de cursos de qualificação para ex-detentos e ex-presidiários.

De acordo com Mariângela Coelho, do Departamento de Qualificação da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do MTE, essas pessoas são prioritárias no que diz respeito aos fins de aplicação de recursos no âmbito do Plano Nacional de Qualificação (PNQ).

"Os cursos são promovidos pelos estados e municípios com mais de 300 mil habitantes (200 mil a partir de 2008) que firmaram convênio com o MTE, mas a priorização ou não para esse público depende do planejamento feito pelos estados e municípios, por intermédio de suas comissões estaduais ou municipais de emprego e renda (ou similares)", explica.

Qualificação - No âmbito do Plano Territorial de Qualificação (Planteq), desde 2003 vêm sendo desenvolvidas ações de capacitação voltadas exclusivamente para este público. Nos últimos quatro anos, quase 4,5 mil detentos e ex-presidiários foram atendidos. Os cursos foram realizados em Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. Foram ministradas aulas de bombeiro hidro-sanitário, eletricista predial, panificação, confeitaria, bordado, agricultura orgânica e serigrafia.

O Planteq é uma das ações do Plano Nacional de Qualificação (PNQ), da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do MTE. O Planteq é realizado, exclusivamente, em parceria com estados, municípios e consórcios intermunicipais.
 
O objetivo é atender às demandas por qualificação de acordo com a realidade local. Todo trabalhador pode participar do Planteq, sendo dada preferência a pessoas de baixa renda, menor escolaridade e com maior dificuldade de acesso ao mercado de trabalho. Somente em 2007, os Planteqs capacitaram mais de 130 mil trabalhadores por todo país.

Já o Plano Setorial de Qualificação (Planseq) as ações de qualificação de detentos e ex-prisioneiros existe desde 2005. De lá para cá foram realizados dois trabalhos de qualificação. Em 2006, os cursos foram realizados dentro dos próprios presídios, atendendo à população carcerária. Na época foram realizados cursos na área de turismo industrial, em Foz do Iguaçu e, de hidrelétrica, em Rondônia. O Planseq também faz parte do PNQ e se caracteriza por ações de qualificação social e profissional em parceria com instituições especializadas em educação profissional para formação dos trabalhadores em cursos com duração mínima de 200 horas, conforme as Resoluções CODEFAT n.º 333/03 e 408/04.

Para o secretário de Políticas Públicas, Ezequiel Nascimento, o trabalho de qualificação é fundamental para a reintegração do público em questão.

"A qualificação social e profissional associada à intermediação de mão-de-obra para esses trabalhadores é o caminho correto a ser percorrido. A qualificação deve ter um enfoque, não só de habilitações específicas, mas também de conteúdos básicos, tais como a comunicação verbal e escrita, leitura e compreensão de textos, raciocínio lógico-matemático - conteúdos básicos, saúde e segurança no trabalho, educação ambiental, direitos humanos, sociais e trabalhistas, relações interpessoais no trabalho, informação e orientação profissional, que tragam aos ex-detentos a possibilidade de concorrerem às vagas disponíveis no mercado de trabalho mantendo-se eqüidade com demais trabalhadores da sociedade", enfatiza.

Assessoria de Imprensa do MTE
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