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Defeso leva pescadores a requererem seguro-desemprego

Ainda é possível pedir o benefício até dia 30/09

Rio Grande do Sul, 02/07/2009 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE/RS) participou na última quarta-feira (01) de um mutirão na Ilha dos Marinheiros, em Rio Grande. Equipes da Regional, da Secretaria Municipal de Pesca (SMP), da Colônia de Pescadores Z-1 e do Sistema Nacional de Empregos (SINE) fizeram o encaminhamento do seguro-desemprego dos pescadores artesanais que atuam no estuário da Lagoa dos Patos.
 
No estuário o defeso vai até o dia 30 de setembro. Durante esses meses, a pesca da corvina, bagre, tainha e camarão são proibidas para garantir a reprodução das espécies. Em contrapartida os pescadores artesanais receberão quatro parcelas do seguro-desemprego no valor de um salário-mínimo (R$ 465,00).

"O benefício garante a esses trabalhadores uma renda mínima para o sustento de suas famílias durante o período em que não podem pescar. Também é uma forma de proteger o meio ambiente e o ofício desses trabalhadores no futuro", disse o superintendente Heron de Oliveira. Quem ainda não encaminhou o benefício, poderá fazê-lo até 30 de setembro nas agências do Sine ou do Ministério do Trabalho e Emprego.

É considerado pescador artesanal todo trabalhador que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, mas sem empregados. Esse pescador não pode ter vínculo de emprego ou outra relação de trabalho, tampouco outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira.
 
Assessoria de Imprensa SRTE/RS