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São Paulo, 30/10/2014 - Representantes dos países africanos de língua portuguesa que integram a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estiveram na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE-SP), na quarta-feira (29), para conhecer de perto o trabalho da auditoria fiscal e assistir palestras sobre a fiscalização brasileira nas áreas de trabalho escravo, precário, infantil e construção civil. A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)  é constantamente citada pela OIT como modelo para outros países.

 

Para o superintendente local, Luiz Antônio Medeiros, é uma honra receber representantes de países africanos para conhecer os avanços brasileiros na área trabalhista e na fiscalização. "Temos muito a ensinar e a aprender com eles. Aqui neste país o Ministério do Trabalho e Emprego está a serviço do trabalhador, principalmente os mais necessitados”, afirmou para uma platéia de representantes de Ministérios das áreas de Saúde, Educação, Planejamento, Agricultura, Indústria e Comércio e Comunicação Social de Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

 

Na palestra sobre o modelo de fiscalização no Brasil, o coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo da SRTE-SP, auditor fiscal, Renato Bignami, ressaltou que “nossa função é a de garantir máxima proteção aos trabalhadores”. Ele afirmou ainda que, “aqui no Brasil responsabilizamos empresas que não cumprem a legislação trabalhista, que exploram trabalhadores e que exploram mão-de-obra infantil e escrava, inclusive entrando para a "Lista Suja" do Ministério do Trabalho”.

 

A auditora fiscal do Trabalho, Viviane Forte, chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho (Segur) da SRTE/SP, também destacou que os setores têxteis e da construção civil são os recordistas de precariedade no país e, por isso, recebem atenção especial por parte da fiscalização.

  

No evento estavam presentes várias representações sindicais e governamentais, como  o deputado estadual e presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (Sintracon-SP), Antonio Ramalho.  Ele lembrou que “o apoio da fiscalização do Ministério do Trabalho sempre foi fundamental para inibir as empresas, pois o número de irregularidades é muito grande. Só em São Paulo temos cerca de dois mil canteiros de obras grandes e mais de 10 mil canteiros de obras médias e pequenas em andamento”, afirmou.

 

Já Marcos Ribeiro, presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho (Sintesp), que participou da mesa destacou que “Infelizmente no Brasil os empresários ainda vêem prevenção como custo e não como investimento. Temos lutado para mudar essa lógica”, disse.  

 

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Haruo Ishikawa, avaliou que o setor vem avançando nos últimos anos. “Temos bastante proteção, mas estamos debatendo o aperfeiçoamento da NR 18, que estabelece as normas de segurança e de saúde dos trabalhadores e, para isso, temos contado com o apoio do Ministério do Trabalho”.

 

Os representantes de Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe pretendem levar o modelo brasileiro para debater o aprimoramento da fiscalização da legislação trabalhista em seus respectivos países.

 

 

 

 

Com Informações da SRTE/SP

 

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