Notícia

Genebra: delegação brasileira debate formalização

Liderados pelo ministro Manoel Dias, trabalhadores, empregadores e gestores públicos vão discutir também o avanço das pequenas e médias empresas e economia rural

 Brasília, 08/06/2015 – Trabalhadores, empregadores e gestores público, liderados pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, integram a comitiva brasileira que participa, a partir de hoje (08), da 104º Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, na Suíça. Promovido pela OIT, o evento, que ocorre até o dia 13 deste mês, permitirá o intercâmbio de experiências entre países de todos os continentes. Amanhã (9), Dias vai proferir um discurso, na sessão plenária, para todos os delegados dos países representados, além de realizar uma reunião com os líderes de Portugal.

Além de apresentar as conquistas para o mundo do trabalho, alcançadas pelo Brasil nos últimos doze anos, a comitiva participa de debates que envolvem temas como a transição da economia informal para a formalidade, pequenas e médias empresas, emprego decente e produtivo, proteção social dos trabalhadores e economia rural.

Os brasileiros vão expor também as experiências nacionais exitosas, como a recente ampliação dos direitos e proteção aos trabalhadores domésticos, que foram regulamentados pela lei assinada pela presidenta Dilma Rousseff, em 2 de junho deste ano. Além disso, no encontro, as diversas representações presentes devem votar uma Recomendação que, quando aprovada, se constituirá em novo marco para a adoção de programas de combate a informalidade em todo o planeta.

Para os debates sobre micro e pequenas empresas durante a Conferência, o Brasil está levando seu conhecimento em aumentar a oferta de crédito para esse seguimento nos últimos anos, que já representam mais de 55% do PIB nacional. Esse crescimento reflete a atuação de bancos públicos e cooperativas de crédito, bem como a atuação do Sebrae, que desenvolve ações para ampliar o acesso a serviços financeiros.

O desenvolvimento social da economia rural é outro tema em que o Brasil se destaca. No país, atualmente, a agricultura familiar envolve cerca de 14 milhões de trabalhadores (74% das ocupações no campo). Esse é o resultado de esforços do Governo em parceria com as organizações rurais. Além disso, por meio de órgãos oficiais de diálogo entre o setor público e a sociedade, são empreendidos programas e iniciativas que visam fortalecer a agricultura familiar, a agroecologia, a produção e disseminação de alimentos mais saudáveis, o estimulo da gestão e participação social na execução e desenvolvimento das políticas do setor, entre outros objetivos.

Discurso – Durante o seu discurso na sessão plenária de terça-feira (9), Manoel Dias vai defender a importância da justiça social como fim último para as políticas laborais. O presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, também discursa às delegações, logo após.
Ainda pela manhã, Manoel Dias participa de uma Reunião Bilateral com o ministro da Solidariedade, Emprego e Social de Portugal, Pedro Mota Soares. À noite, haverá um coquetel, oferecido a todos os participantes, pela presidência da 104º Conferência Internacional do Trabalho.

A Conferência Internacional do Trabalho é o órgão supremo de decisão da OIT. Reúne-se a cada ano, sempre no mês de junho, em Genebra, e congrega as delegações tripartites dos 185 países-membros. O Brasil integra também o Conselho de Administração da OIT, que conta com representantes das dez maiores economias do planeta.

Assessoria de Imprensa/MTE
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