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Dez trabalhadores resgatados no Paraná

Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego esteve na região sul, no município de General Carneiro, para retirar trabalhadores do corte de mate em situação de degradância

Brasília, 03/10/2008 - As ações do Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) não param. Durante esta semana foi divulgada a atuação das equipes fiscais principalmente no estado do Pará, mas de norte ao sul do país esse trabalho é desenvolvido. De 18 a 25 de setembro, o Grupo Móvel esteve no Município de General Carneiro, no Paraná, e encontrou 10 trabalhadores em condições degradantes na extração de erva mate. Quatro deles eram da reserva indígena de Ipuaçu e os demais advindos de Francisco Beltrão (PR) e de Ponte Serrada (SC).

De acordo com a auditora fiscal e coordenadora da ação, Luize Surkamp Neves, dentre as irregularidades constatadas, foi observado que os trabalhadores estavam alojados em barracos de lonas plásticas de forma precária. "Não havia instalações sanitárias, local para tomar banho nem para preparar as refeições. Os trabalhadores improvisavam tonéis; construíam as próprias camas com restos de madeira e massa do corte do mate. Faziam uma espécie de jirau para colocar os colchões que também não eram fornecidos".

A fiscalização verificou que os empregadores não davam quaisquer Equipamentos de Proteção Individual (EPI), na verdade, sugeriam o mercado onde tais materiais deveriam ser adquiridos. "Os trabalhadores iam até o rancho que o empregador indicava. Chegando lá, compravam mantimentos e mercadorias, como os materiais de segurança e os próprios calçados, assim, antes mesmo de começarem a trabalhar, já ficavam devendo", explica Luize.

Segundo a auditora, eles atuavam em um esquema de Truck-System, no qual o proprietário do mercado transportava as pessoas para o local de trabalho no dia de pagamento. "Era uma garantia de que receberia seu dinheiro, como se já houvesse um acordo", conta.

Nenhum dos trabalhadores havia sido formalmente registrado em carteira (CTPS), conseqüentemente os empregadores não arcavam com os direitos e garantias trabalhistas devidos. A remuneração era feita de acordo com a produção de cada um, por arroba de mate. "Em dias de chuva não tinha produção, por conseguinte não recebiam."

Resultado - A ação foi uma parceria do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público e da Polícia Federal. No início, contou ainda com apoio da Polícia Ambiental do Paraná. Como resultado, foram lavrados 12 autos de infração, emitidas cinco carteiras de trabalho e 10 guias de seguro-desemprego. Ademais, o valor bruto das rescisões foi acima de R$ 14 mil e o líquido, exatos R$ 11.814,08 mil. O FGTS foi depositado em conta vinculada de cada trabalhador.

Brasil - De janeiro a setembro deste ano, o Grupo de Fiscalização Móvel tem atuado de ponta a ponta do Brasil. De acordo com dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), foram 87 operações, 149 fazendas fiscalizadas, 1.702 trabalhadores registrados e mais de 3,4 mil resgatados. No total, o Grupo conseguiu que fossem pagos mais de R$ 6 milhões de indenizações. 

Segundo a SIT, no mês passado o estado que teve mais fazendas fiscalizadas foi o Pará, quatro delas. Já o maior número de trabalhadores resgatados foi contabilizado no Ceará, 141, seguido do Paraná com 24.

Paraná - A última atualização feita nesta sexta-feira (03) pela SIT aponta que, desde o início do ano, aconteceram três operações no Paraná para fiscalizar quatro fazendas da área.  Em decorrência disso, 28 trabalhadores foram registrados e 54 deles resgatados de situação de degradância. Mais de R$ 40 mil foram pagos por indenizações e 275 autos de infração lavrados.

SRTs - Outros órgãos que auxiliam no combate às irregularidades são as Secretarias Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs). De janeiro a agosto de 2008, elas fiscalizaram 191,328 mil empresas, registraram sob ação fiscal 423,673 mil trabalhadores e recolheram mais de R$ 197 mil de FGTS.

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