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Dez trabalhadores são resgatados de condição degradante no Piauí

Ação do Grupo Especial de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no estado inspecionou carvoarias do município de Parnaguá. As verbas rescisórias somaram R$ 17 mil.

Brasília, 12/11/2008 - O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Grupo Especial de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí, resgatou dez homens de condições degradantes no exercício de atividades com carvão vegetal. A ação foi realizada no município de Parnaguá, a 823 km da capital Teresina, e terminou na última quarta-feira (5). Os empregados eram oriundos de Barreiras, no estado da Bahia.

Quando encontrados, os trabalhadores reclamaram do excesso de jornada, das 7h às 18h, com intervalo somente de meia hora para o almoço. Segundo relato dos auditores, a alimentação era preparada de maneira precária e sem qualquer padrão de higiene em um fogareiro improvisado, sob um barraco sem cobertura. Além disso, a água servida aos trabalhadores era armazenada em um tambor metálico enferrujado e em recipientes vazios de produtos químicos.

Todos estavam alojados precariamente em um pequeno barraco de piso de chão bruto, sem instalações sanitárias, dormindo em redes armadas ou em finíssimos colchonetes sobre camas improvisadas com tábuas. "Por falta de instalações sanitárias, os trabalhadores tinham de fazer suas necessidades fisiológicas a céu aberto sem nenhum asseio ou condições de higiene", conta Robson Waldeck Silva, coordenador da ação.  

A empresa, além de não submeter os trabalhadores a exame médico admissional antes do início das atividades, não mantinha materiais destinados à prestação de primeiros socorros. "O pessoal estava sem registro, trabalhava sem Equipamentos de Proteção Individual o que tornava mais grave o fato de não haver material para atendimentos de urgência", relata o coordenador.

Direitos trabalhistas - Somente um dos empregados trabalhava com carteira assinada, por isso foram emitidas nove carteiras de trabalho (CTPS) e solicitados dez seguros-desemprego. O estabelecimento foi notificado e os trabalhadores receberam as verbas rescisórias devidas, que somaram R$ 17 mil.

Foi firmado, ainda, um Termo de Ajuste e Conduta com a representante da Procuradoria Regional do Trabalho, na qual, a empresa teve que pagar, a título de dano moral individual, o valor de R$ 2 mil para cada trabalhador prejudicado. E lavrados seis autos de infração.

A operação contou com a colaboração da Procuradoria do Trabalho, Polícia Militar do Estado e representantes da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Piauí. O Grupo de Fiscalização segue com o trabalho no sul do estado para verificar outras possíveis irregularidades.

Assessoria de Imprensa SRTE/PI