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Combate ao Trabalho Infantil no Brasil é modelo para a OIT

Ministro Manoel Dias destaca atuação conjunta do MTE e da OIT para combater o trabalho infantil na fronteira de Brasil, Argentina e Paraguai

Dias ressalta o trabalho conjunto com a OIT no combate ao trabalho infantil 

Brasília, 12/06/2015 – Após a cerimônia pelo Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que compõe a agenda da 104º Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, na Suíça, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, relatou que o objetivo da OIT é erradicar o trabalho infantil em todo o mundo até 2020, e conta com o modelo brasileiro para ter sucesso no alcance da meta. O evento, que está sendo realizado desde o dia 1º de junho e termina neste sábado (13), reúne delegações tripartites de 185 países.

“Hoje, existe uma consciência por parte de todos os países membros de que é fundamental priorizar ações que busquem alcançar, nos próximos cinco anos, a total extinção do trabalho infantil”, explicou o ministro, que também destacou a importância da política de combate promovida pelo Brasil em parceria com a OIT e países da América Latina.

Segundo Manoel Dias, o combate ao trabalho infantil tem sido uma prioridade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com ações reconhecidas internacionalmente. “O MTE promoveu, só em maio deste ano, o resgate de 1.642 crianças e adolescentes. Nos últimos 12 meses foram mais de 5 mil. O combate integrado com outros países, como o realizado esta semana pelos auditores fiscais do Trabalho do Brasil, Argentina e Paraguai, representa um exemplo de sucesso para o mundo”, valorizou Dias.

O ministro destacou ainda os índices positivos alcançados pelo Brasil a partir das políticas consolidadas nesse setor, que contam com o respaldo da legislação brasileira. “Há dois anos, na Conferência Global de Combate ao Trabalho Infantil, os mais de 148 países participantes reconheceram, no programa brasileiro, um avanço expressivo ao longo da última década”, lembrou.

Tríplice Fronteira - O MTE e a OIT, com o apoio da Rede de Apoio à Criança e ao Adolescente (RACA), realizaram, de 9 a 12 de junho, o evento denominado Ação Conjunta de Fiscalização na Tríplice Fronteira, que faz parte do Plano Regional para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil nos países do Mercosul. Com início em Foz do Iguaçu (PR), a iniciativa reuniu auditores fiscais do Trabalho do Brasil, Paraguai e Argentina.

No segundo semestre, o MTE e a OIT farão outras operações de fiscalização: no Brasil, em Santana do Livramento, Uruguaiana e Pacaraima; na Argentina, em Paso de Los Libres, Posadas e Bernardo de Irigoyen; no Uruguai, em Rivera, e na Venezuela, em Santa Helena de Uiarén.

Assessoria de Imprensa/MTE

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