Dias anuncia nova sede da SRTE/MA
Ministro também fez a entrega da certidão de registro de diversas entidades no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais
São Luís, 28/08/2015 - Dando sequência ao projeto nacional de modernização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o ministro Manoel Dias anunciou nesta sexta-feira (28), em São Luís, que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE/MA) receberá investimentos de mais de R$ 7 milhões para a construção da nova sede, na capital. O anúncio ocorreu durante visita de Dias à instituição. Na mesma ocasião o ministro fez a entrega de seis certidões de registro sindical para entidades locais de diversos setores.
Para dezenas de servidores administrativos e auditores fiscais do Trabalho, o ministro ratificou que os recursos do MTE para infraestrutura e desenvolvimento da equipe técnica são fundamentais, pois garantirão serviços com ainda mais qualidade e agilidade em todo o país. "Entre os órgãos federais, o Ministério é a instituição que mais se envolve com os cidadãos, pois promove a garantia de direitos essenciais. O nosso principal objetivo é garantir o protagonismo do ministério, que é uma ferramenta fundamental para o país", pontuou. "Estamos implantando mais de dez programas que vão acelerar a modernização da nossa estrutura. O agendamento eletrônico é um exemplo desse novo momento, pois acaba com as filas", completou Dias, que estava acompanhado do secretário estadual do Trabalho e da Economia Solidária, Julião Amim.
A sede da SRTE/MA, que fica no centro da capital maranhense, oferece aos cidadãos a emissão da carteira de trabalho, entrada no seguro-desemprego, homologação trabalhista, plantão fiscal e consulta ao RAIS e Caged. Segundo o superintendente regional, Silvio Pinheiro, "a Superintendência está recebendo uma valorização que será fundamental para o futuro do MTE. Há dois anos, o ministro já tinha garantido essa reforma e, agora, virou realidade", afirmou.
Ao destacar o resultado positivo do estado no Caged de julho deste ano, que registrou um saldo de 2.121 empregos formais, o ministro valorizou a contribuição dos setores da Construção Civil e da Indústria de Transformação, que seguem impulsionando a economia no Nordeste nos últimos anos. Sobre o FGTS, o ministro ressaltou que o estado recebeu, desde 2011, mais de R$ 2,9 bilhões em recursos para infraestrutura urbana e habitação. "Foram mais de 724 mil pessoas beneficiadas com recursos do próprio trabalhador. Nos últimos dois anos, o Fundo estimulou a geração de quase 100 mil empregos nessa região", pontuou.
Na área da economia solidária, o MTE já destinou ao Maranhão, entre 2013 e 2014, R$ 96 milhões em mais de 10 mil operações de crédito, que fazem parte do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger). Neste ano, a iniciativa já alcançou 1.200 operações, com R$ 12 milhões em recursos.
O ministro entregou a Certidão de Registro Sindical do Sindicato dos Farmacêuticos; do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação de São Luís; do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais; do Sindicato dos Funcionários do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Secretaria da Fazenda; do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas; e do Sindicato dos Trabalhadores Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança.
Reforçando a importância da representação sindical no país, Manoel Dias afirmou que o MTE segue promovendo um mutirão para acelerar a análise dos processos de registro de entidades de todo o país no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES/MTE). "É uma luta de classe permanente que dá legitimidade para as entidades. Assim, passam a representar suas categorias diante das necessidades dos trabalhadores filiados. O Brasil tem um movimento sindical consolidado, motivado pelas ações iniciadas por Getúlio Vargas", concluiu.
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