Ministro debate uso do amianto com sindicalistas em SC
Brasília, 28/07/2015 - O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, recebeu ontem (27), na sede Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina, em Florianópolis (SC), dirigentes da Nova Central Sindical, que manifestaram preocupação com as demissões nas empresas que trabalham com produtos que contém amianto. Dias elogiou a abertura do diálogo sobre o tema, destacando a preocupação do MTE com os trabalhadores e as ações voltadas para segurança e saúde nessas empresas.
A reunião teve como base a Nota Técnica nº 141, do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O documento reconhece a aplicabilidade do Anexo 12 da Norma Regulamentadora 15 nas empresas que comercializam telhas fabricadas com amianto e trata das atividades insalubres, regulamentando limites de tolerância no contato com poeiras de amianto - fibra mineral utilizada na fabricação de telhas - e institui regras para os empregadores da cadeia de produção e comercialização do produto.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA), Emílio Alves Ferreira Júnior, defendeu o segmento de produtos de fibrocimento, que, segundo ele, “gera 170 mil empregos no Brasil, sendo o terceiro produtor mundial de amianto.
O ministro informou aos sindicalistas que o MTE vai implantar uma comissão, com participação da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), que vai avaliar as pesquisas científicas e tecnológicas que tratam da utilização do amianto e a Nota Técnica, porém deixou claro que “a saúde dos trabalhadores vem em primeiro lugar”.
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